A secretária-geral da OAB da Bahia, Esmeralda Oliveira, e a presidente da subseção de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, se reuniram, na última terça-feira (10), com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para discutir a situação da prestação jurisdicional da comarca de Porto Seguro. 

A comarca vem enfrentando grandes problemas em sua prestação jurisdicional, desde que  a Corte afastou os juízes Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, envolvidos na operação "Liga da Justiça", que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, agiotagem e fraude processual.

Durante o encontro, as representantes da seccional solicitaram à desembargadora a designação de magistrados que atuem presencialmente todos os dias na comarca, a realização de um mutirão de sentenças, a implantação da segunda vara cível e acesso aos autos do processo que trata do suposto envolvimento de advogados no caso.

Ao longo da visita, ficou decidido que a Corte emitirá uma portaria conjunta para organizar o atendimento em Porto Seguro e irá consultar a corregedoria para conseguir autorização para fazer o mutirão. Os outros pleitos seguem em negociação.

A reunião resultou de ofício enviado pela OAB-BA ao TJ-BA pedindo providências “urgentes” em relação aos serviços judiciais prestados no município. A comarca vem  enfrentando uma grande morosidade no atendimento e acúmulo de processos. O Tribunal já designou juízes substitutos para o local, mas os magistrados não atuam de forma presencial todos os dias uma vez que são titulares de outras comarcas que têm demandas próprias.

“É muito importante a nossa vinda aqui ao Tribunal para conversar com a presidente. Juntas trabalhamos para resolver os problemas que a advocacia enfrenta na Bahia. Hoje, em particular, vamos tratar das demandas de Porto Seguro, que vem enfrentando um grande problema em relação à sua prestação jurisdicional”, afirmou a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira.

Já a presidenta da subseção de Porto Seguro, Fernanda Salvatore, destacou os pontos essenciais discutidos no encontro. “A reunião com a presidente do TJBA teve entre os principais objetivos relatar as dificuldades e as necessidades da advocacia local, em especial, o atendimento das demandas em trâmite perante a vara cível, com o fim de nomear magistrados, a implantação da segunda vara cível, a realização de força tarefa e reiterar o pedido de acesso aos autos do processo”, enumerou.