A relação entre agronegócio e preservação ambiental foi tema da entrevista da advogada Marcela Pitombo, membro da Comissão do Agronegócio da seccional, no OAB no Rádio desta terça-feira (1º). 

Realizado em parceria da OAB-BA com a Rádio ALBA, o programa é apresentado por Luiz Ganem e vai ao ar na Rádio ALBA e no perfil da OAB-BA, no Instagram, sempre às terças e sextas-feiras, às 10h.

Segundo Marcela, embora alguns vejam com antagonismo, a relação agroambiental - casamento entre agronegócio e meio ambiente - é possível e necessária.

"Temos políticas públicas responsáveis por esse conceito, como o Floresta Mais Carbono, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que impõe regras ambientais de exploração de terra a mais de 6 milhões de produtores rurais, e o Pagamento por Serviços Ambientais, que remunera os que adotam políticas de preservação em suas propriedades", explicou.

Marcela destacou, ainda, o uso da tecnologia como fator indispensável à redução dos impactos ambientais pelo agronegócio e falou sobre o papel dos entes da federação no cumprimento da legislação.

"Todos os entes - Estado, Município e União - têm por obrigação proteger o meio ambiente. Inclusive, no nosso Código Florestal, toda e qualquer atividade econômica deve levar em conta a preservação ambiental", ressaltou. 

Sobre a importância do agronegócio, Marcela descreveu a atividade como "locomotiva da economia" e apresentou números ligados ao desenvolvimento no país.

"Mais que uma pauta ambiental, o agronegócio virou uma exigência de mercado e está à frente do seu tempo, sendo uma referência em tecnologia. Na contramão da pandemia, foi o único setor que cresceu, configurando 21,4% do PIB de 2020. Ele representa, hoje, mais de 50 % das exportações", pontuou.

Sobre as críticas associadas à atividade, sobretudo aquelas relacionadas à Floresta Amazônica, a advogada destacou o PL 2633/2020, responsável pela regularização fundiária no Brasil.

"Existe, hoje, uma força-tarefa para tratar da regularização fundiária no país. É um tema sensível, que exige muitos atores, mas acredito, sem dúvida, que vai avançar. Sem dúvida, é uma pauta pra 2021", disse.

Marcela encerrou a entrevista falando sobre a importância do advogado na construção de uma consciência brasileira, sobretudo do setor privado. 

"Além dessa consciência, do ponto de vista técnico, nós podemos promover uma organização regulatória para efetivar e legitimar essa estruturação jurídica no país", concluiu.