O OAB no Rádio desta terça (26) recebeu a representante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Jéssica Berenguer, para falar sobre o projeto audiovisual “Fala, Maria! Legislações e jurisprudências comentadas de mulheres para mulheres".

Lançado com o objetivo de explicar a Lei Maria da Penha por meio de vídeos curtos, o projeto é uma realização da Comissão da Mulher Advogada em parceria com a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA) e o Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal (NESP).

O OAB no Rádio é realizado em parceria da Rádio ALBA, a Seccional baiana e Fundação Paulo Jackson, e vai ao ar às terças e sextas-feiras na Rádio ALBA e no Instagram da OAB-BA.

No programa, Jéssica explicou que o "Fala, Maria!" foi pensado para trazer a Lei Maria da Penha para perto da sociedade. "Nosso objetivo é educar a população de forma geral e de forma acessível, com explicação dos principais artigos, trazendo para perto da população os mecanismos de defesa e de proteção da mulher", explicou.

Sobre o público-alvo, a advogada destacou que o programa é voltado não apenas para as mulheres, mas para toda a sociedade.

"A desconstrução só vem com o conhecimento. Então, como vivemos numa sociedade machista e patriarcal, precisamos alcançar, de forma geral, a sociedade que não tem conhecimento jurídico, principalmente os homens", pontuou.

Jéssica disse, ainda, que a escolha do formato audiovisual foi feita para evitar o “juridiquês” e tornar o assunto mais acessível.

"Entendemos que este seria o formato que alcançaria nosso objetivo de maneira mais completa, com a informação passada diretamente, olho no olho, de forma detalhada e acessível", disse.

Jéssica destacou, também, a importância de parcerias na divulgação do projeto. "Além da ESA, que já é parceria antiga, o NESP tem sido essencial para trazer o assunto para o meio acadêmico, ampliando a propagação do conhecimento", ressaltou.

Violência psicológica

Questionada sobre as limitações dos homens em compreender temas ligados à violência contra mulher, Jéssica afirmou que é essencial entender o reflexo que determinada atitude causa na sociedade. 

"Muitos homens dizem não compreender o reflexo de suas atitudes. Isto porque a própria sociedade naturaliza a violência contra mulher. Por isso é preciso buscar conhecimento", observou.

Ainda sobre a naturalização da violência contra a mulher, Jéssica explicou por que algumas voltam atrás em processos movidos contra o agressor.

"Essas mulheres têm conhecimento dos fatos, mas, por conta do relacionamento abusivo, elas acabam se sentindo culpadas pelo reflexo que o processo causa na família, principalmente quando elas têm filhos, e desistem de levá-lo adiante", disse.

A advogada disse, ainda, que existem diversos tipos de violência que vão além da agressão física, como aquelas de cunho psicológico, e destacou que as mulheres negras são atingidas de forma ainda mais recorrentes. "Daí a importância da lei em trazer não só igualdade, mas equidade", concluiu.