Tema controverso na pandemia, a volta às aulas tem dividido opiniões e chegou a ser debatida pela OAB-BA em audiência pública na semana passada. Para falar sobre as medidas necessárias para a retomada das escolas e o posicionamento da seccional sobre o tema, o OAB na TV desta quarta (24) recebeu a representante da Comissão de Educação Jurídica Marta Regina.

Apresentado por Milena Barreto, o OAB na TV é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da Seccional no Instagram.

Segundo Marta, para além das salas de aula, a retomada das escolas impacta diretamente na circulação de pessoas, que chega a aumentar 30%, e por isso precisa ser analisada sob diferentes pontos de vista. "Não é um tema simples. Precisamos acolher diversas perspectivas - dos pais, alunos e profissionais. Estes precisam ser priorizados", ressaltou.

Para ajudar na retomada, Marta destacou que a Comissão de Educação Jurídica chegou a elaborar um relatório. “Ele se fundamenta em eixos diferentes. O estrutural, com espaço físico dotado de medidas de higienização para receber os estudantes. Temos também o eixo que prevê a garantia de horários distintos de aulas e rodízio de turmas, para que os alunos não se encontrem, e o que orienta o uso correto da máscara", ressaltou.

Sobre a desigualdade de condições das escolas em retomar as aulas, a advogada disse que "educação não é privilégio". "Não podemos autorizar o funcionamento, só porque determinada escola tem estrutura para reabertura. São cenários distintos. A própria rede particular é heterogênea. É uma equívoco autorizar o funcionamento de umas instituições em detrimento de outras", observou. 

Marta também disse que, diante das limitações impostas pela pandemia, é preciso apostar na "invenção e criação". "Os conteúdos são importantes, e isso não quer dizer que devemos compactuar com a falta de compromisso. Mas podemos ressaltar os aspectos inventivos e lúdicos que a pandemia apresenta", concluiu.