OAB leva ao Fórum Social Mundial debate sobre criminalização dos movimentos sociais
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA promoveu no Fórum Social Mundial, em Salvador, um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais. A mesa redonda foi realizada na quinta-feira (15), no auditório da Faculdade de Farmácia da Ufba.
O evento contou com as presenças do presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA, Eduardo Rodrigues, do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e membro do movimento Policiais Antifascismo Orlando Zaccone, e do presidente da Comissão de Conflitos Agrários da OAB-BA Cloves Araújo. A mesa foi mediada pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA Mário Bastos.
De acordo com o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da OAB, a criminalização dos movimentos sociais é a forma mais injusta de perpetuação das desigualdades, pois dessa forma o Estado não permite que aqueles que estão em vulnerabilidade social lutem por seus direitos.
"Se insurgir contra essa onda é imperativo dignidade da pessoa humana, razão fundante do Estado Brasileiro. A OAB da Bahia cumpriu papel histórico nesse Fórum Social Mundial, ao fomentar tão necessário debate. Parabéns", afirmou Everaldo Patriota.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA destacou a importância da instituição estar envolvida numa discussão desse porte num momento em que o país vive sérios conflitos sociais.
"Estamos vivendo um momento de retrocesso e é hora da sociedade civil e das instituições como a OAB atuarem na defesa da dignidade e da cidadania. Por isso momentos como estes no Fórum Social Mundial são muito importantes para nossa organização e fortalecimento dos ideais progressistas", afirmou.
Cloves Araújo, presidente da Comissão de Conflitos Agrários, destacou que a criminalização dos movimentos sociais historicamente está atrelada à relação que o Estado mantém com o capital. Segundo ele, o Estado não vem verdadeiramente cumprindo o seu papel de atender ao povo. Ao invés disso, permanece apoiando o poder econômico.
"Os movimentos sociais têm apresentado propostas de enfrentamento aos modelos hegemônicos de dominação. No caso do Brasil, isso vem desde os povos indígenas remanescentes, passando por Canudos até chegar aos movimentos sociais de hoje. E nós estamos dentro desse conflito de classes", explicou.
Ainda de acordo com Cloves Araújo, uma instituição com a história e a importância da OAB não poderia deixar de participar desse momento tão significativo para a nossa sociedade. "A OAB tem um respeito muito grande e diante da sua história é muito importante se posicionar".
Conheça um pouco da história do FSM
O Fórum Social Mundial nasceu em 2001 por iniciativa de organizações e movimentos sociais que se auto-convocaram e mobilizaram para um grande encontro em Porto Alegre, em contraposição ao Fórum Econômico Mundial, que ocorria ao mesmo tempo em Davos, na Suíça. Desde a sua primeira edição, as ideias construídas no FSM conseguiram impulsionar mudanças e apontar caminhos. Com as primeiras edições em Porto Alegre (2001, 2002, 2003 e 2005), o Fórum já percorreu o mundo com encontros em Mumbai, Caracas, Karashi, Bamako, Nairobi, Belém, Dacar, Tunis e Montreal. Além de edições temáticas, regionais, continentais.
O Fórum Social Mundial nasceu em 2001 por iniciativa de organizações e movimentos sociais que se auto-convocaram e mobilizaram para um grande encontro em Porto Alegre, em contraposição ao Fórum Econômico Mundial, que ocorria ao mesmo tempo em Davos, na Suíça. Desde a sua primeira edição, as ideias construídas no FSM conseguiram impulsionar mudanças e apontar caminhos. Com as primeiras edições em Porto Alegre (2001, 2002, 2003 e 2005), o Fórum já percorreu o mundo com encontros em Mumbai, Caracas, Karashi, Bamako, Nairobi, Belém, Dacar, Tunis e Montreal. Além de edições temáticas, regionais, continentais.