Gutemberg Macedo Junior, presidente da Subseção de Vitória da Conquista

.Foto: Angelino de Jesus 

A Subseção da OAB-BA de Vitória da Conquista está acompanhando atenta à investigação de 14 assassinatos e 3 desaparecimentos ocorridos na cidade do sudoeste baiano, em janeiro deste ano. A suspeita é que os crimes estariam relacionados a grupo de extermínio que se instalou na cidade acerca de 6 meses aproximadamente, e que teve o ponto culminante a partir da morte do PM Marcelo Márcio, ocorrida no dia 28 de janeiro. Procurada no dia 1º de fevereiro por familiares de várias pessoas cujos parentes foram vítimas de prisões ilegais, invasões de residência, sequestros, torturas e até homicídios, cuja autoria é imputada a policiais, especialmente da polícia militar, a OAB de Conquista conseguiu reunir as instituições judiciais para, conjuntamente, cobrar uma severa apuração dos crimes e desmandos ocorridos na cidade.

Em nota divulgada à imprensa, lamentando também a perda da vida de um policial e prestando sua solidariedade a todas as vítimas de violência, sem distinção, a entidade esclareceu que "o compromisso da Ordem é com os princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito e a proteção à vida, seguramente, uma bandeira da qual nunca nos afastamos, nem nos afastaremos".

A nota, porém, questiona que "o lamentável crime de um militar não pode servir de justificativa para que os agentes da lei, no intuito de capturar um suspeito, venham a praticar todos os tipos de desmandos possíveis, ao arrepio da lei, deixando toda sociedade num clima de terror e de insegurança absoluta".

A partir daí, uma força tarefa formada por membros do Ministério Público Estadual, com o auxílio da OAB e da Defensoria Pública, iniciou reconhecimentos de suspeitos e, inclusive, a exumação de corpos para fins de exames periciais.

De acordo com o presidente da Subseção, Gutemberg Macedo Junior, segundo estatísticas fornecidas pela própria polícia civil, até junho do ano passado o índice de homicídio na cidade era entre 8 e 10 mortes mensais, índice este que dobrou e até triplicou depois da atuação desse grupo de extermínio. "A situação é gravíssima e a OAB tem acompanhado todo o desenrolar da investigação a fim de que as atividades criminosas sejam cessadas e punidos os responsáveis pela ilicitude, como forma de restabelecer em sua plenitude o Estado Democrático de Direito e a harmonia social que deve nortear o cotidiano dos conquistenses", afirma.