A Comissão de Direitos e Prerrogativas, a Comissão Especial de Ciências Criminais e a Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB da Bahia promoveram, na manhã da última terça (2), uma reunião entre associações e comissões representativas da advocacia criminal para ouvir as demandas e as dificuldades enfrentadas por advogadas e advogados criminalistas em relação à violação de prerrogativas no dia a dia da profissão.

Victor Gurgel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Ricardo Cathalá, membro da Comissão Especial de Ciências Criminais, e Henrique Arruda, vice-presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, protagonizaram a reunião com a AACB (Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia), a
ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e a ACRIM (Associação dos Advogados em Ciências Criminais da Bahia).

Entre as demandas apresentadas na reunião estiveram a falta de acesso aos estacionamentos nos Fóruns e unidades prisionais, a necessidade de padronização dos inquéritos policiais e de melhora na estrutura dos parlatórios, quando existem - os representantes da advocacia criminalista enfatizaram que é comum que a advogada ou advogado não consiga falar com o cliente de forma adequada e prepará-lo para audiências e julgamentos. Também foram destacados o não funcionamento do PJe e a dificuldade de realizar peticionamento e  entrar em contato com as unidades durante os plantões, nos dias de recesso e feriados, além das dificuldades adicionais enfrentadas pelas mulheres nas delegacias e unidades prisionais.

Victor Gurgel, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, fez comentários sobre o encontro: "Importante reunião para tratar das prerrogativas da advocacia no âmbito criminal, construindo uma pauta em busca de soluções e garantias para o devido exercício da advocacia criminal. Convidamos associações e colegas para que esta construção seja coletiva. Temos muitas dificuldades na advocacia criminal no âmbito do sistema prisional, em delegacias e algumas varas criminais. Diante disso, buscamos, inclusive, ouvir todos os agentes envolvidos para construir soluções conjuntas.", disse Victor Gurgel.

Joel Dantas, presidente da AACB, sublinhou a importância da reunião: "É uma oportunidade fundamental para expor e construir possíveis soluções para as dores e os problemas que a advocacia criminal vem atravessando. Agradecemos a abertura e a transparência da gestão da OAB da Bahia e esperamos encontrar soluções para as questões que estamos atravessando", completou.

Fernando Santos, presidente da ABRACRIM Bahia, também enalteceu a oportunidade: "Considero uma grande chance e construir coletivamente as soluções pra advocacia criminal, mapear as nossas dores e apresentar, de fato, uma mudança nesse cenário a partir da atuação conjunta da OAB da Bahia com as instituições que falam e vivem pela advocacia criminal, e que de fato podem fazer uma construção democrática e eficaz", destacou Fernando.

Pedro Henrique de Souza, presidente da ACRIM, também comentou a reunião: "Foi um encontro de suma importância. A OAB da Bahia, por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas, criou um espaço onde as as associações e os advogados da área criminal podem trazer as demandas pontuais da advocacia criminal, em busca de melhorias para a classe", disse o presidente da ACRIM.