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OAB-BA participa de encontros de corregedores e presidentes dos TEDs

A OAB da Bahia participou nesta terça-feira (27), em Brasília, do II Encontro de Corregedores e o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Seccional foi representada pelo diretor secretário-geral adjunto e corregedor seccional Antonio Adonias e pelo conselheiro seccional e presidente do TED Waldir Santos. Na pauta, temas como o Estudo da atualização do Código de Ética e Disciplina da OAB; Medidas de Celeridade Processual; Aviltamento dos honorários; Necessidade de implantação das Corregedorias nas seccionais que ainda não possuem; Importância do trabalho conjunto das Corregedorias e dos Tribunais de Ética e Disciplina; Procedimentos Disciplinares; Cadastramento de Registros Disciplinares; Distribuição e inclusão em pautas automáticas e Divulgação dos formulários para preenchimento pelas Corregedorias seccionais.

"O encontro visa ao estabelecimento de políticas de gestão e de metas para o processamento dos processos ético-disciplinares, atendendo à razoável duração e ao julgamento qualificado dos processos”, destacou Antonio Adonias.

Adonias expôs algumas medidas que vem sendo adotadas pela diretoria da Seccional, pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e pelo Conselho Pleno da OAB/BA "para imprimir velocidade e transparência ao julgamento das demandas ético-disciplinares, a exemplo da criação da 3ª Turma do TED e da distribuição automática, eletrônica e por sorteio dos processos”.

Waldir Santos ressaltou a relevância da pauta, que incluiu atualização do Código de Ética e outras relevantes medidas que garantirão a celeridade dos processos em tramitação no sistema OAB.