OAB-BA manifesta preocupação com extinção dos ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, em sessão realizada na sexta-feira (14), moção de preocupação com a extinção dos ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Confira:
Moção de Preocupação
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão realizada no dia de hoje, aprovou a presente Moção, apresentada pelo Conselheiro Eduardo Rodrigues, para externar, publicamente, sua PREOCUPAÇÃO com a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos através da Medida Provisória 726 de 12 de maio de 2016. A manutenção de Ministério específico para tratar dos direitos humanos representa o comprometimento do Estado brasileiro na promoção e defesa destes direitos baseados na Constituição Federal bem como em tratados internacionais. Neste momento em que a sociedade brasileira aguarda com atenção gestos políticos daqueles que representam a nação é preocupante a sinalização de não comprometimento com o princípio do não retrocesso nos direitos humanos. Salvador, 13 de maio de 2016
Conselho Pleno da OAB da Bahia
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão realizada no dia de hoje, aprovou a presente Moção, apresentada pelo Conselheiro Eduardo Rodrigues, para externar, publicamente, sua PREOCUPAÇÃO com a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos através da Medida Provisória 726 de 12 de maio de 2016. A manutenção de Ministério específico para tratar dos direitos humanos representa o comprometimento do Estado brasileiro na promoção e defesa destes direitos baseados na Constituição Federal bem como em tratados internacionais. Neste momento em que a sociedade brasileira aguarda com atenção gestos políticos daqueles que representam a nação é preocupante a sinalização de não comprometimento com o princípio do não retrocesso nos direitos humanos. Salvador, 13 de maio de 2016
Conselho Pleno da OAB da Bahia