A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), iniciou um extenso e completo programa de cursos sobre o novo Código de Processo Civil, sancionado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no último dia 16 de março. Oferecidos nas modalidades presencial e on-line, os cursos estão com inscrições abertas e começam na próxima semana. Serão ministrados em Salvador e nas 32 subseções da OAB-BA no interior do estado.

A programação completa foi apresentada durante o 'Seminário Baiano sobre o Novo CPC', promovido pela Seccional no dia 6 de maio no auditório Mundo Plaza, na Av. Tancredo Neves. O seminário contou com palestras de Fredie Didier Jr, revisor do projeto do novo CPC, Bernardo Lima, Rafael Alexandria e Tarsis Cerqueira e encerramento do presidente da OAB-BA, Luiz Viana. Devido ao grande número de inscritos, mais de 400, e à grande lista de espera que superou a capacidade do auditório, o seminário foi transmitido pela internet para todo o país.

Nos cursos, coordenados por Bernardo Lima, serão abordados todos os principais pontos do novo CPC. Será distribuído material de apoio e um volume do Código de Processo Civil aos participantes que ainda não o retiraram nas Salas dos Advogados da OAB-BA. E a Caravana do Novo CPC vai levar a capacitação no novo CPC às 32 subseções da OAB no estado.

"Esta gestão colocou os advogados em primeiro lugar, tanto na defesa das prerrogativas, na luta por um Judiciário melhor, na melhoria da estrutura das sedes e salas da OAB na capital e no interior, quanto na qualificação e atualização destes profissionais. Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa missão", ressaltou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana. "Esperamos que os colegas da capital e do interior aproveitem bastante este importante programa de capacitação sobre o novo CPC", completou.

Para o diretor geral da ESA-BA, Luiz Coutinho, o evento "foi importante passo na qualificação dos advogados baianos para o Novo Código de Processo Civil, reunindo mais de 400 profissionais no auditório do Mundo Plaza, e outros milhares pela internet, para assistir ao primeiro seminário da OAB da Bahia sobre o tema", ressaltou. "Na oportunidade lançamos o maior programa de cursos presenciais da ESA, todas as subseções do estado serão alcançadas pela Caravana do CPC, que inicia sua jornada de qualificação na semana próxima", revelou.

Em Salvador, serão 10 módulos presenciais. O primeiro módulo acontece nos dias 15 e 16/05 com o tema "Fase Postulatória do Procedimento Ordinário", ministrado pelo professor Frederico Koehler, de Recife, Pernambuco.

Em seguida, serão realizados os módulos Execução, com Suzana Cremasco (Belo Horizonte-MG), 29 e 30/05; Decisão Judicial e Coisa Julgada, com Bernardo Lima (Salvador-BA), 12 e 13/06; Precedentes, com Jaldemiro Athaíde Rodrigues (João Pessoa-PB), 26 e 27/06; Recursos e Ação Rescisória, com Rodrigo Klippel (Vitória-ES), 10 e 11/07; Direito Probatório no NCPC, com Eduardo José da Fonseca Costa (Ribeirão Preto-SP), 17 e 18/07; Juizados e procedimentos especiais, com Rodrigo Mazzei (Vitória-ES), 07 e 08/08; Tutelas provisórias, com Roberto Campos (Recife-PE), 21 e 22/08; Processos nos Tribunais e IRDR e IAC, com Henrique Mouta (Belém-PA), 11 e 12/09; Impactos do NCPC no Processo do Trabalho, nos dias 18 e 19/09, com professor ainda a confirmar no fechamento desta matéria.

No interior, a primeira etapa Caravana do Novo CPC começa nos dias 22 e 23/05, em Lauro de Freitas e em Paulo Afonso, com os professores Lucas Buril (Recife-PE) e Rodrigo Salazar (Salvador-BA), respectivamente. Em seguida, a caravana chega a Serrinha, Guanambi, Santo Antônio de Jesus, Irecê, Eunápolis e Itamaraju.

Mais informações pelos telefones 71 3322-0579/3765.