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OAB-BA visita Colônia Penal Lafayete Coutinho

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, visitou, na última sexta feira (06/05), a Colônia Penal Lafayete Coutinho, localizada no bairro de Castelo Branco, que abriga sentenciados no regime semiaberto e busca restabelecer o convívio social do apenado. A visita serviu para o grupo fiscalizar as instalações físicas da unidade, os sistemas operacionais internos de cumprimento dos alvarás de soltura e as condições das assistências médica e educacional dos presos. Ao final das visitas, a comissão apresentará um relatório em audiência pública, que, futuramente, será encaminhado a todas as autoridades envolvidas com o Sistema Prisional, além do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça Estadual e Secretaria de Segurança Pública, para tomada de providência.