OAB-BA participa do lançamento da campanha Diretas Já
O movimento pede eleições diretas para a Diretoria do CFOAB
A OAB da Bahia participou, nesta segunda-feira (5), do lançamento da campanha Diretas Já, promovido pelas seccionais do Paraná e Mato Grosso do Sul e transmitido pelo canal da OAB-PR no Youtube. A Seccional baiana esteve representada pelo presidente Fabrício Castro, pelo conselheiro federal e vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, e pela conselheira federal e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges.
O movimento Diretas Já busca estabelecer a eleição direta com voto federativo para a escolha dos diretores que compõem o Conselho Federal da Ordem. A bancada baiana desponta como uma das principais protagonistas dessa pauta, que há muitos anos vem sendo defendida, sobretudo, por Luiz Viana.
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De acordo com Fabrício Castro, as eleições diretas vão assegurar uma participação efetiva da classe no seio da Ordem, o que aumentará o compromisso da advocacia com a entidade. Ele frisou ainda que a OAB não tem partido, mas valores, e um dos principais valores é a defesa da democracia.
"Nós estamos aqui num processo de construção da democratização da OAB, não que ela não tenha sido democrática até o momento, mas os tempos atuais exigem uma mudança imediata e estamos aqui para garantir na OAB uma democracia muito maior", afirmou.
O presidente da OAB-BA disse ainda que o sistema atual serviu, mas não atende mais aos anseios da instituição. "Precisamos garantir uma OAB democrática e coerente, porque não podemos ter um discurso de vanguarda para fora e um discurso do atraso para dentro. Diretas já na OAB!"
Segundo Luiz Viana, a discussão a respeito da mudança no processo eleitoral da OAB diz respeito aos aspectos dos direitos políticos, mas também às questões de prioridades da classe, que vive, de acordo com Viana, a maior crise da advocacia dos últimos 30 anos. "É preciso melhorar a representatividade dos dirigentes da Ordem para que isso gere uma melhoria na vida de cada advogado e advogada do nosso país", afirmou.
Outro ponto observado por Luiz Viana foi o fato da escolha democrática não representar, necessariamente, a melhor escolha, mas sim a mais legítima. "A escolha por uma eleição direta não significa a certeza de que os escolhidos serão melhores, mas a certeza de que serão mais legítimos porque trarão publicamente à discussão aquilo que querem fazer como presidente e diretores da OAB", destacou.
Relator do projeto na Comissão Especial criada para rever o processo eleitoral na OAB, o conselheiro federal Luís Cláudio Pereira (Bito), frisou que a mudança no processo vem ao encontro da vocação democrática da Ordem. "Não me parece razoável continuarmos defendendo voto indireto, em 2020, dentro da OAB. Porque o que não é razoável pra fora, não pode ser razoável para dentro", disse.
Presidente da OAB-PR, Cássio Telles, destacou o simbolismo do dia 05 de outubro, data da promulgação da Constituição Cidadã. Ele agradeceu aos colegas que gentilmente aceitaram abraçar essa pauta e unir forças nessa campanha. "Hoje essas seccionais se irmanam com a OAB-MS e a OAB-PR na largada dessa importante e relevante campanha para a advocacia brasileira", frisou.
Também ressaltando a importância da data, o presidente da OAB-MS, Mansour Karmouche, afirmou que a Ordem dos Advogados do Brasil, com esse movimento, dá mais uma lição de democracia ao nosso país. "Nesse dia tão especial para a democracia brasileira, nada melhor do que pedir ainda mais democracia na nossa própria casa. Vamos caminhar juntos nesse sentido", concluiu.