A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA, Simone Neri, e o secretário-geral adjunto e corregedor seccional, Maurício Leahy, participaram do XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e do IX Encontro de Corregedores, realizados no Conselho Federal da OAB, em Brasília. Os eventos ocorreram de forma concomitante, entre os dias 1º e 2 de abril. Dentre outros pontos, foram estabelecidas metas de julgamento para 2020 e 2021, discutidos os regimentos internos, a alimentação do Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e do Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares, bem como a publicização das sanções. Foi apresentado ainda um levantamento dos processos disciplinares de cada Seccional. "Discutimos questões que impactam significativamente o trâmite dos processos disciplinares. O Brasil é um país de natureza continental e há diferenças enormes entre os procedimentos em todos os Tribunais de Ética. Então, nesse momento, é importante alinharmos os procedimentos", explicou Simone Neri. Ainda segundo a presidente do TED, os encontros debateram questões que serão levadas ao Conselho Federal para aprimoramento, como o Processo Eletrônico e a disponibilização do cadastro das ações disciplinares. "Com esse encontro, conseguimos ter contato com a realidade e trocamos muitas experiências", disse. De acordo com o corregedor nacional da OAB, Ary Raghiant Neto, a realização desses eventos no início da gestão é importante para que o Conselho Federal possar ter conhecimentos dos problemas enfrentados nos estados. “É fundamental para que a gente possa conhecer os gargalos e, de fato, caminharmos alinhados ao longo dos três anos que virão. O intuito maior é que as sugestões apresentadas possam se tornar práticas nas 27 Seccionais”, apontou. Foto: Eugenio Novaes (CFOAB)
Com informações do Conselho Federal