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OAB-BA entrega diagnóstico de intolerância religiosa à relatora da ONU
Documento foi produzido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da seccional
Reunindo denúncias de intolerância religiosa na Bahia, um diagnóstico desenvolvido pela OAB da Bahia foi entregue a Ashwini K.P., relatora da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. O documento foi produzido pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da seccional e entregue pela presidenta da comissão, Maíra Vida, durante encontro com a relatora da ONU, na sede na Defensoria Pública da União.
Abordando pontos como a violência institucional e intolerância religiosa nas relações de trabalho e nas relações acadêmicas e ausência de regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, o diagnóstico menciona comunidades baianas tradicionais, a exemplo Ilê Axé Abassa de Ogum (Abaeté/ Salvador); Terreiro de Jarê Peji da Pedra Branca (Curupaiti/Lençóis); Ilê Axé Icimimó Aganjú Didê (Cachoeira); Ilê Asè Airá Tolami (Dias D’Ávila).
Segundo Maíra, esta é a primeira vez que a OAB da Bahia consegue internacionalizar a denúncia de violações de direitos humanos por intolerância e racismo religiosos na Bahia. “Estou feliz e aliviada. Foi um encaixe de oportunidade. Recebi o convite por meio das organizações políticas dos movimentos negros, que eu integro, e consegui apresentar nosso diagnóstico para as pessoas presentes e entregar o documento físico. Algumas pessoas que sofreram com violências narradas no relatório estavam lá e ficaram satisfeitas com o conteúdo. Esse é o papel da OAB, também, e contamos com a confiança da nossa liderança, Daniela Borges, para seguir essa estratégia", destacou.
Além da entrega do relatório, foram relatados, no encontro, episódios de racismo religioso acompanhados pela comissão, indicando a atuação da OAB-BA ao longo dos anos e apontando preocupação com a vida e integridade física de lideranças religiosas, bem como com a preservação e proteção de espaços sagrados.