A OAB da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) realizaram nesta quarta-feira (22), uma live para debater questões e dúvidas relativas a processos do ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos.

A transmissão on-line, pela plataforma Zoom, teve como público-alvo a advocacia baiana, e aconteceu no âmbito de parceria institucional firmada entre a OAB-BA e a Sefaz-BA, com o objetivo de se estabelecer um ambiente de cooperação técnica para criação de mecanismos e sistematização de procedimentos para melhoria do fluxo de processos relativos ao imposto. Com mediação da OAB, a live reuniu representantes de ambas as instituições.

Pela OAB-BA, participaram o presidente da Comissão de Direito Tributário, Leonardo Nunez Campos, a presidente da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios, Emanuela Pompa Lapa, e o vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Família, Adriano Ferreira Batista de Souza.

Participaram pela SEFAZ-BA os superintendentes de Administração Tributária, José Luiz Santos Souza e de Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, o diretor de Tributação, Jorge Gonzaga, e o inspetor de Fiscalização de ITD, José Roberto Oliveira Carvalho e o gerente de Consultas e Orientações Tributárias, Manoel Carneiro de Almeida.

No site www.sefaz.ba.gov.br, por meio dos canais da Carta de Serviços e do Balcão Virtual, é possível obter informações completas sobre os principais requisitos e o andamento dos processos de ITD.