Após 20 dias suspenso, o atendimento à advocacia no Conjunto Penal de Feira de Santana foi retomado na ultima quinta-feira (23), como resultado de uma reunião ocorrida na tarde de terça-feira (21) entre a presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, José Castro, na sede da SEAP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na ocasião, a presidenta Daniela esteve acompanhada pelo presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Rafael Pitombo, pelo conselheiro federal Luiz Coutinho, pelo presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, Vinícius Dantas, e pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Victor Gurgel.

Na reunião, a OAB tratou de demandas ligadas à advocacia, em especial da demanda urgente da retomada dos atendimentos à advocacia no Conjunto Penal de Feira de Santana, que estavam suspensos há 20 dias por falta de agentes penitenciários. A Ordem ressaltou que o direito a ter contato com os presos é uma prerrogativa profissional da advocacia muito importante e inegociável, e que medidas urgentes deveriam ser tomadas para a retomada imediata dos atendimentos e o integral respeito às perrogativas da advocacia.

Na quarta-feira (22), a SEAP comunicou que estava encaminhando uma equipe de três policiais penais exclusivamente para atender a advocacia no Conjunto Penal de Feira de Santana, onde o atendimento foi retomado na quinta-feira (23).  

O presidente da OAB de Feira de Santana comentou o resultado. "Já estávamos há 20 dias sem qualquer atendimento para a advocacia. Entendemos as dificuldades da SEAP, mas o advogado não pode ficar sem o direito a ter contato com o preso. Não poderíamos tolerar uma violação de prerrogativa dessa natureza. E aí, na reunião com a SEAP, pontuamos isso de forma contundente. E na quarta-feira recebemos a notícia de que a SEAP iria encaminhar uma equipe de três policiais penais exclusivamente para atender a advocacia. Então, é mais uma vitória nossa nesse combate à violação de prerrogativas. Agradecemos a sensibilidade e a parceria da SEAP que resolveu a situação e esperamos que esse problema seja resolvido de uma forma consistente e duradoura em breve com a realização de concursos públicos" declarou Rafael Pitombo.

A presidenta Daniela Borges ficou satisfeita com o resultado. "Tão logo soubemos da suspensão do atendimento à advocacia no Conjunto Penal de Feira de Santana solicitamos uma audiência com o secretário José Castro, na SEAP, para tratar do problema. Conversamos com o secretário e dois dias depois o problema foi resolvido. É uma vitória importante para a advocacia criminal de Feira de Santana, que poderá cumprir sua missão e atender aos seus clientes presos com suas prerrogativas profissionais respeitadas. É a OAB por toda a Bahia lutando por melhores condições de trabalho e pelo respeito às nossas prerrogativas", pontuou Daniela Borges.