A OAB da Bahia bateu mais um recorde e realizou dois atos de desagravo envolvendo quatro advogados em menos de 24 horas. Foram desagravados o presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, e os advogados Antônio Roberto Souza, Francisco Fábio Batista e Suilane Novais Lima. 

As solenidades foram realizadas nos dias 21 e 22 deste mês, nos municípios de Vitória da Conquista e Laje. Só nesta gestão, a seccional aprovou 48 desagravos a advogados e advogadas que tiveram suas prerrogativas violadas.

A solenidade do dia 21 aconteceu na sede da subseção de Vitória da Conquista e foi conduzida pelo presidente da OAB-BA, Fabrício Castro. Na cerimônia, a advogada Suilane Novais Lima foi desagravada após sofrer ofensas pelo perfil anônimo do Instragam  @isisnina_. As ofensas foram postadas após a advogada assumir a defesa de um cliente que teria cometido um suposto crime de feminicídio.

Com larga repercussão em Vitória da Conquista, os posts viralizaram e foram replicados por outros veículos, como o blog de Ricardo Nolasco, conhecido da região. O perfil da OAB de Vitória da Conquista também foi alvo de comentários machistas voltados à profissional. 

Visivelmente abalada, Suilane confessou que recebeu mais de mil ameaças, inclusive de execução. "Cheguei a ser abordada até em supermercado. Sofri violência no meu exercício profissional. Essas pessoas dizem que eu não posso trabalhar, ao contrário do que garante a Constituição Federal", reclamou.

A advogada também denunciou a falta de coerência dos que a atacaram. "Por se tratar de uma apuração de crime de gênero, em um fato de violência a uma mulher, pratica-se violência contra outra mulher. Onde está escrito que mulher não pode advogar?", questionou Suilane, que formalizou um boletim de ocorrência e ajuizou ação contra o Facebook, responsável pela hospedagem do perfil no Instragram.

Para o presidente Fabrício Castro, a situação é ainda mais grave por se tratar de ofensas direcionadas à profissional na condição de mulher advogada e com manifesto intuito de comprometer o livre exercício profissional. "Está configurada, aqui, a deliberada intenção dos ofensores em agredir e desacreditar da atuação da desagravada na condição de mulher advogada, além de macular a imagem de toda a advocacia pelas ofensas perpetradas", pontuou. 

Novos desagravados

Suilane também foi desagravada em um segundo ato, que aconteceu na mesma solenidade. Além da advogada, o presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, e o advogado Francisco Fábio Batista foram desgravados, após terem suas prerrogativas violadas por policiais rodoviários federais da 10ª Superintedência Regional da Polícia Rodoviária Federal, policiais militares da Rondesp/Sudoeste e policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana.

Neste caso, o advogado Francisco Fábio Batista foi impedido de exercer a advocacia ao ter negado seu acesso aos clientes envolvidos em operação policial comandada pela Decarga, com o apoio de policiais da Rondesp e PRF. O advogado sofreu ameaças, desde a utilização de forças física e belíca a ameaças de prisão e inutilização do aparelho celular.

Acionado por Francisco, Ronaldo Soares, presidente da OAB de Vitória da Conquista, também foi desrespeitado pelos policiais. Concomitantemente às ofensas, a advogada Suilane foi impedida de falar com seus clientes pelos profissionais da Decarga e da PRF. 

"A OAB e a advocacia não tiveram o respeito que merecia. Vitória da Conquista é o teceiro maior município da Bahia e não pode se curvar às autoridades que abusaram e cometeram todas as arbitrariedades nesse evento", reclamou Francisco.

Para Ronaldo Soares, os policiais que cometeram as agressões "não conhecem nada de 
Direito Constituinal". "Quem decide se a operação é legal ou não é o juiz. O advogado tem direito de saber sobre o paradeirto do seu cliente.  As prerrogativas não são privilégios do advogasdo. São garantias do cidadão", ressaltou. 

O presidente Fabrício Castro disse que são inúmeros os casos de violação, mas que, além dos desagravos, a OAB-BA faz o enfrentamento legal dos casos. "Hoje, a gente tratou de casos gravíssimos, que não se esgotam aqui. Eles vão ter representação na corregedoria e terão consequências posteriores", afirmou.

Ato em Laje

Apenas 24 horas depois, na última quarta (22), o advogado Antônio Roberto Souza foi desagravado em cerimônia realizada no município de Laje e conduzida pelo conselheiro Osvaldo Emanuel.

Ao acompanhar um cliente para prestar queixa contra um policial militar, Antônio foi ofendido por agente policial na tentativa de impedir que a queixa fosse prestada. O advogado foi obrigado a se retirar do local para que a situação não se agravasse e registrou queixa na Corregedoria da Polícia Civil.

"O artigo 133 da Constituição Federal tem como norma garantidora que o advogado é imprescindível e indispensável à administração da Justiça. Neste sentido, ele tem o direito de entrar em qualquer local público, independentemente de autorização ou não, quando constituído para representar interesses de seus clientes naquele ambiente", explicou Osvaldo.

Antônio Roberto disse que o desagravo foi de "grande importância", demonstrando que a OAB "está sempre preocupada em dar apoio aos advogados, principalmente visando à defesa das prerrogativas". "Estou muito satisfeito com o papel da OAB. Não esperava outra posição da instituição", concluiu.