A OAB da Bahia realizou os desagravos aos advogados Lúcio Mário Bernardes dos Santos e Guilherme de Moura Leal Valverde, que tiveram as prerrogativas violadas no exercício da profissão.
 
Conduzida pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, a solenidade foi realizada virtualmente pela plataforma Zoom na tarde desta quinta-feira (10) e transmitida ao vivo pelo Youtube.

O advogado Lúcio Mário teve negado o acesso aos autos de sua cliente, após pedido verbal feito à delegada da 17ª Delegacia de Madre de Deus, Marcele Cardoso.

"Fiquei bastante constrangido. Ela infringiu totalmente as prerrogativas que nos assistem em uma atitude completamente incompatível com a atuação da advocacia. Fico indignado com a forma com que os advogados são tratados nas delegacias", desabafou Lúcio.

Representando a comarca de Madre de Deus, o presidente da subseção de Camaçari, Paulo Carneiro, descreveu o desagravo como um “reconhecimento da ilegalidade cometida” e disse que o momento é de união. "Estaremos sempre juntos e presentes em situações como esta", ressaltou.

Também ofendido e constrangido no exercício da profissão, o advogado Guilherme de Moura foi ofendido pelo servidor da 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Geraldo Albuquerque da Silva Neto, que o chamou de "curioso", "atrevido", "inexperiente", que "parecia um estagiário".

Além as ofensas verbais, o advogado foi empurrado e algemado por dois policiais militares, que o conduziram até a sala da Polícia Militar. 

" Situações como esta refletem a fragilidade a que estamos expostos. Por isso temos nos defender diante das faltas cometidas pelas autoridades e pelos servidores públicos. Deixo aqui, inclusive, meu pedido para a OAB-BA continuar fomentando sua luta em defesa das prerrogativas", pontuou Guilherme.

O presidente da OAB-BA classificou como "gravíssimos" os casos e destacou o empenho do Sistema de Prerrogativas da OAB-BA no combate às violações.

"Temos uma comissão com plantão e uma Procuradoria que trabalham incansavelmente para combater esse tipo de prática. Esses desagravos, mais que qualquer coisa, servem de exemplo para que atitudes como estas não se repitam. A OAB-BA sempre ficará ao lado do advogado, em busca de sua defesa", destacou Fabrício.

A procuradora-geral de Prerrogativas, Mariana Oliveira, também destacou o trabalho incansável do Sistema de Prerrogativas da seccional.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Oliveira, disse que algumas autoridades policiais ainda têm o costume de violar os direitos dos advogados e destacou o trabalho do grupo no combate a esse tipo de comportamento.

O presidente da Caixa dos Advogados (CAAB), Luiz Coutinho, descreveu como "inadmissível" a agressão ao advogado algemado e destacou o empenho da seccional na construção de "um projeto sagrado para defender a liberdade e a democracia".