Teve início, nesta quarta-feira (30), e vai até a próxima sexta (2) o I Seminário on-line da Comissão de Diversidade Sexual e enfrentamento à homofobia da OAB-BA. O evento está sendo transmitido pelo canal da OAB-BA no Youtube, sempre às 17h.

O painel de abertura teve como tema a Criminalização da LGBTfobia: reflexões sobre aumento da violência na Pandemia e foi mediado por Roberto Ney Araújo, vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual. 

A mesa contou com as presenças ainda do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-BA, Filipe Garbelotto, da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Daniela Portugal, e do advogado e doutorando em Direito Constitucional Dimitri Salles.

Fabrício destacou que um dos principais valores da Ordem é a luta contra qualquer discriminação, algo fundamental para a construção de uma sociedade mais livre, mais igualitária e, sobretudo, de uma OAB de verdade. "Uma OAB que tem isso apenas no discurso e não na prática não está atingindo as finalidades que a nossa instituição possui", frisou.

Filipe Garbelotto agradeceu o apoio e confiança depositados pela Diretoria da OAB-BA nele para liderar esse grupo de trabalho e contou que, em breve, a Comissão passará por uma mudança de nomenclatura cujo objetivo é atualizar a denominação à luta que vem sendo travada.

Após um requerimento feito junto à Seccional, a Comissão passará a se chamar Comissão da Diversidade Sexual e Gênero. Garbelotto explica que essa nova denominação, ao incluir o termo gênero, irá contemplar de forma mais significativa os debates que envolvem gênero e sexualidade. "Esse requerimento será deferido e em breve haverá a mudança", comemorou.

Palestrante de abertura, Daniela Portugal frisou que quando se trata de violência de gênero é necessário conceituar, uma vez que esta se manifesta de diferentes formas, como física, sexual, patrimonial, verbal, moral. 

"Quando falamos em violência de gênero, estamos nos referindo a violências que têm em sua base o componente de gênero, seja identidade de gênero ou orientação sexual", disse. 

Ela citou como exemplos mulheres que sofrem violência simplesmente por serem mulheres, ou pessoas LGBTI+ que são alvo de agressão física ou verbal porque a sociedade quer impor compulsoriamente uma cis-hetero-normatividade. 

Confira a programação dos próximos dias

Painel 2: 
Tema: Gênero e Interseccionalidades
Dia: 01/10/2020
Horário: 17h
Mediador: Ives Bittencourt (Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA)
Palestrantes:
Dandara Pinho (Presidenta da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA)
Fernanda Barretto (Vice-presidenta do IBDFAM-BA)
Lorena Lacerda (Museóloga e Feminista Negra)

Painel 3: Tema: Direito à saúde e equipamentos públicos para a população LGBTI+ no contexto da Pandemia do Covid-19
Dia 02/10/2020
Horário: 17h
Mediadora: Jeane Ferreira (Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-BA)
Palestrantes:
Vinicius Borges (Médico infectologista com experiência na área de HIV/AIDS)
Yuna Vitória (Mulher trans, Ativista Social e Graduanda em Direito)
Laina Crisóstomo (Advogada Feminista e Fundadora da ONG Tamo Juntas)
Ailton Santos (Coordenador do Ambulatório TT da SESAB)