Com o objetivo de apurar irregularidades de precificação denunciadas nas redes sociais, a Comissão de Proteção do Direito do Consumidor da OAB-BA, em ação conjunta com a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (CODECON), Delegacia de Polícia de Defesa do Consumidor (DECON) e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou blitz no supermercado Bompreço do Shopping Salvador, na manhã da última segunda-feira (02/04).

Na ocasião, foram constatadas irregularidades, como propaganda enganosa, falta de informações de preços, data de validade ilegível e, a principal delas, divergência entre preços de produtos nas gôndolas e etiquetas e no caixa.

“Teve produto 'em desconto', mas que, na etiqueta embaixo da outra, indicava o mesmo preço atual. Vimos, também, um shampoo de bebê que, de R$ 8,88, estava 'na promoção' por R$ 10,90. A delegada da DECON, inclusive, chegou a comprar um chocolate, cuja etiqueta indicava R$ 1,90, por R$ 3,08 no caixa, para ter a nota fiscal como prova”, explicou o presidente da Comissão de Proteção do Direito do Consumidor da OAB-BA, Mateus Nogueira.

Comprovadas as irregularidades, o supermercado foi autuado pelo PROCON e CODECON, e sua gerente foi encaminhada à Delegacia do Consumidor, onde prestou depoimento. Lá, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para a apuração da prática dos crimes previstos nos artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor. Todo o processo foi acompanhado pela OAB-BA.

“Ficamos muito satisfeitos com o resultado dessa blitz. A OAB esteve e sempre estará unida não só aos órgãos de fiscalização, mas aos consumidores, que, em situações como esta, devem continuar denunciando. Afinal, somos todos consumidores”, concluiu Nogueira.

Além dele, também representaram a OAB-BA na blitz os membros da Comissão de Proteção do Direito do Consumidor Edilene Ferreira, Matheus Cardoso, Saulo Guimarães e Ana Verena Gonzaga.