As medidas da OAB-BA para manter o atendimento do Judiciário baiano durante a pandemia foram discutidas no OAB na TV desta quarta (03). Para falar sobre o tema, o programa recebeu o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista.

Apresentado por Milena Barreto, o OAB na TV é realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia e vai ao ar todas as quartas-feiras, no perfil da Seccional no Instagram. 

Adriano disse que, desde o inicio da pandemia, a Seccional tomou uma série de medidas para garantir o atendimento do Judiciário baiano.

"De março para cá, adotamos diversas ações, como a Central de Alvarás, oferta de cestas básicas para advogados em vulnerabilidade financeira, participação nos comitês de saúde dos tribunais e várias medidas no CNJ para regular questões de atendimento nos tribunais", destacou.

O advogado disse, ainda, que 99% das atuais queixas da classe são relativas ao TJBA e que não existe uma perspectiva, uma vez o plano de reabertura do tribunal falhou.

"O Judiciário baiano apostou numa reabertura lenta e gradual, mas não funcionou. O tribunal está atolado. Só para termos uma ideia, na mudança da Fase 2, o TJBA retornou o trabalho presencial, com redução do horário de 9 às 15h, e deixou o advogado sem atendimento depois disso", reclamou. 

Adriano disse, ainda, que, as queixas relativas à dificuldade de atendimento aumentaram nos últimos 10 meses. "Com a pandemia, criamos um canal de comunicação para esses casos e percebemos que cresceu vertiginosamente o número de queixas relativas aos atrasos de atendimento no TJBA", observou.

Sobre as demais prerrogativas, o advogado explicou que a comissão tem trabalhado duro para atender as demandas. "E não vamos parar. Continuaremos sendo combativos e atuantes para garantir um atendimento melhor por parte dos magistrados", concluiu.