A OAB Conquista requereu e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) acatou a disponibilização de ferramenta eletrônica para consulta de profissionais suspensos ou excluídos da profissão.

O pleito foi realizado considerando a necessidade imperiosa de sincronizar as informações relativas às suspensões e outras penalidades eventualmente impostas a advogados que os impeça de exercer definitivamente ou transitoriamente a advocacia, valendo destacar que é dever da OAB zelar pela observância desses critérios, bem como informar aos cartórios judiciais e demais serventias a existência de tais restrições, valendo ainda lembrar que tal informação é de competência do Tribunal de Ética e Disciplina situado em Salvador.

Com efeito, o tempo decorrido para que um ofício fosse encaminhado para o Tribunal de Ética e Disciplina e também o tempo de retorno da resposta, além do lapso decorrido para efetivamente a resposta chegar ao juízo solicitante era considerável, ao passo que para evitar informações desencontradas, como, por exemplo, a suspensão de um advogado que neste interstício já cumpriu sua penalidade, ou mesmo a inexistência de suspensão de um advogado que porventura naquele interregno foi condenado, foi solicitada ao TED a disponibilização de um e-mail institucional para que as próprias serventias pudessem fazer a consulta diretamente e em tempo real. 

Assim é que, visando instrumentalizar tal comunicação, a OAB informou aos órgãos do Judiciário que as informações podem ser requisitadas diretamente ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB acerca de suspensões e outras penalidades que impedem o exercício da advocacia através do e-mail: [email protected] , o que sem sobra de dúvidas, tornará o procedimento mais dinâmico e evitará qualquer inconsistência nas informações.

ASCOM OAB - BAHIA