Nota Pública A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia, considerando a decisão do CNJ da instauração de processo disciplinar e afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Brito e abertura de sindicância contra a desembargadora Sílvia Zarif e os ex-desembargadores Maria José Sales e Ailton Silva, torna público que:

1 - É favorável à apuração profunda e rápida de todos os indícios de irregularidades, até mesmo por acreditar que a transparência na administração pública é valor indispensável ao regime republicano;

2 - Embora tenha requerido, a OAB da Bahia não obteve cópias dos documentos da sindicância por indeferimento do ilustre relator;

3 - A OAB sempre defendeu a presunção de inocência, razão pela qual não fará qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das apurações;

4 - A gravidade do momento exige do egrégio Tribunal de Justiça da Bahia reflexão profunda acerca da crise institucional que assola o Poder Judiciário;

5 - Por fim, a OAB da Bahia adotará medidas, tão logo provocada, para apurar eventuais irregularidades praticadas por advogados. Salvador, 5 de novembro de 2013 Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia