A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções, advogadas e advogados com mandato no triênio 2022-2024, manifestam sua irrestrita solidariedade aos advogados JACSON SANTOS CUPERTINO, presidente da OAB de Ilhéus, e REINALDO WEBER, presidente da Comissão de Direitos Humanos da mesma Subseção, em razão da abordagem policial ilegal e humilhante que sofreram, próximo à cidade de Itapé, quando retornavam da posse solene da diretoria da OAB Subseção de Itapetinga no último final de semana. 

O fato, ocorrido poucos dias antes do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março), refletiu mais uma cena lamentável que materializa o racismo estrutural, fazendo das pessoas negras alvos prioritários das ações policiais, violando seus direitos e cidadania.

A abordagem feita por integrantes do Tático Ofensivo Rodoviário da Polícia Militar aos colegas, dois homens negros, não permitiu sequer que eles se identificassem, sendo submetidos a uma revista truculenta e, sob a mira de fuzis, foram impedidos de falar. Qualquer tentativa de perguntar a razão da abordagem, era interrompida por diversos xingamentos. Ao final, os colegas foram liberados, mas antes passaram pela seletividade penal racista que impinge aos corpos pretos os grilhões da presunção de culpa em substituição à presunção constitucional de inocência. 

Ante o exposto, manifestamos nossa solidariedade e irrestrito apoio aos colegas quanto às medidas legais cabíveis, bem como nosso mais profundo repúdio aos fatos ocorridos. 

Bahia, 23 de março de 2022.

Daniela Lima de Andrade Borges
Presidente da OAB Bahia

Marcelo Brasileiro Gallo
Presidente da OAB Subseção de Alagoinhas

Bárbara Scarlett Silveira Mariani
Presidente da OAB Subseção de Barreiras

Sandra Regina Xavier Dourado Silva
Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa

Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira
Presidente da OAB Subseção de Brumado

Eduardo de Oliveira Requião Fonseca
Presidente da OAB Subseção de Camaçari

Michelle Godinho dos Santos
Presidente da OAB Subseção de Campo Formoso

José Nilton Vieira dos Santos
Presidente da OAB Subseção de Coaraci

Enrico de Araújo Pereira
Presidente da OAB Subseção de Conceição do Coité

Fabrício Caldas Barros de Sales
Presidente da OAB Subseção de Cruz das Almas

Zaqueu Soares Muniz
Presidente da OAB Subseção de Eunápolis

Raphael Pitombo de Cristo
Presidente da OAB Subseção de Feira de Santana

Valéria Rodrigues Costa
Presidente da OAB Subseção de Gandu

Edvard de Costa Castro Junior
Presidente da OAB Subseção de Guanambi

Daniel Sena Guedes
Presidente da OAB Subseção de Ibicaraí

Wanessa Gedeon
Vice-Presidente da Subseção de Ilhéus

José Eduardo Andrade Pires
Presidente da OAB Subseção de Ipiaú

Leonellea Pereira
Presidente da OAB Subseção de Irecê

Etienne Vaz Sampaio Magalhães
Presidente da OAB Subseção de Itaberaba

Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva
Presidente da OAB Subseção de Itabuna

João Ademir Fontes de Araújo
Presidente da OAB Subseção de Itamaraju

Suzanne Barros Silva
Presidente da OAB Subseção de Itapetinga

Alisson Carvalho Fontes de Lima
Presidente da OAB Subseção de Jacobina

Luís Henrique Silva Malta
Presidente da OAB Subseção de Jequié

Rubnerio Araújo Ferreira
Presidente da OAB Subseção de Juazeiro

Ângelo Ramos Pereira
Presidente da OAB Subseção de Lauro de Freitas

Arthur José Granich
Presidente da OAB Subseção de Luís E. Magalhães

Rodrigo Coppieters Barbosa
Presidente da OAB Subseção de Paulo Afonso

Fernanda Christianini Salvatore
Presidente da OAB Subseção de Porto Seguro

Antônio Magalhães Lisboa Filho
Presidente da OAB Subseção de S. Maria da Vitória

Valter Guilherme Costa de Almeida
Presidente da OAB Subseção de S. Antônio de Jesus

Gabriela de Carvalho Melo Pita Araújo
Presidente da OAB Subseção de Senhor do Bonfim

Nelson Gonçalves Cardoso Filho
Presidente da OAB Subseção de Serrinha

Márcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger
Presidente da OAB Subseção de Simões Filho

Daniel Cardoso Moraes
Presidente da OAB Subseção de Teixeira de Freitas

Alcides Emanoel Spindola Bulhões
Presidente da OAB Subseção de Valença

Luciana Santos Silva
Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista