Às 7h45 desta sexta-feira (24) chegou ao Terminal Náutico de Salvador a lancha Catarina Paraguaçu, vinda de Mar Grande, localidade de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. Uma cena aparentemente comum, mas que não aconteceu no dia 24 de agosto de 2017, quando houve  a tragédia com a lancha Cavalo Marinho I, que adernou por volta de 6h30, matando 19 das 124 pessoas que estavam a bordo da embarcação. O serviço ficou suspenso após o acidente por cinco dias.

O medo foi um passageiro comum da viagem para muitas pessoas que desembarcaram em Salvador -  a primeira lancha deixou Mar Grande hoje, por volta de 5h. A arquivista Edleusa Machado não confia nos equipamentos de proteção oferecidos pelas embarcações. "Decidi comprar o meu próprio colete. Sempre que solicitava o dos barcos recebia olhares e as pessoas ficavam me dizendo que não tinha necessidade. Só que pra mim tem, sempre que vem uma onda mais forte minha pressão sobe pra 20 e agora com meu colete consigo viajar mais tranquila.", fala Edleusa.

Próximo a Edleusa estava o presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Bahia (OAB-BA), Mateus Nogueira, responsável por organizar a Operação Navegar Seguro, um ação conjunta, realizada hoje na travessia de 12 km, entre diversos órgãos para fiscalizar os direitos do consumidor e as condições de navegação dos passageiros.

Cerca de 3.500 passageiros utilizam diariamente o serviço neste período do ano - na alta estação, o número sobe para 8 mil.

O diretor de fiscalização do Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia ( Procon-BA), Iratan Vilas Boas, pede que o consumidor denuncie irregularidades no serviço - e ajude a evitar tragédias como a do Cavalo Marinho.

"Apesar de nossos esforços, não temos como vigiar tudo ao mesmo tempo. Da mesma forma que não há um policial para cada cidadão, não há um fiscal para cada ocorrência que acontece na cidade. Fiscalizamos cinemas, estádios, mercados e tudo que envolve o consumidor. É um universo muito grande e por isso a participação das pessoas é fundamental para o Procon deslocar as equipes necessárias e agir em cima de toda a situação necessária."

As ações da Operação Navegar Seguro contemplam iniciativas como assistência ao consumidor através de pesquisa, esclarecimento e fiscalização das atividades realizadas no Terminal Náutico de Salvador.

O projeto é uma ação continuada e não tem previsão de acabar. O Procon afirmou que os dados relativos à operação de hoje não têm prazo para ser divulgado.

Integrantes da OAB-BA em conjunto com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Procon-BA, Polícias Militar e Civil realizaram apenas uma fiscalização na travessia Salvador/Mar Grande - de ida e volta. Cerca de 25 pessoas participaram da ação.

De acordo com Pedro Bahia, diretor de relações institucionais da comissão, durante a vistoria, os representantes perceberam falta de segurança, como a ausência de coletes e orientação de como utilizar o material durante  a travessia.

Segundo Verena Gonzaga, membro da comissão, a ideia da fiscalização é educativa. Só os órgãos competentes podem punir as empresas por falta de segurança e orientação. "Por isso, estamos em conjunto com membros do Procon e Codecon. No início do mês, por exemplo, fizemos uma vistoria no aeroporto", pontua. Fonte: Correio Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)