Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos decidiram, em sua primeira reunião, a data e o estado onde será realizado o I Encontro Nacional do Fórum. O Encontro será realizado no Mato Grosso do Sul, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro. A reunião aconteceu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na tarde desta segunda-feira (29/06). No período da manhã, os membros do comitê foram nomeados em solenidade presidida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes.

Na prática, o Fórum tem como objetivo ajudar na solução dos conflitos fundiários, no âmbito do Judiciário. Ao longo do encontro, os membros do comitê discutiram algumas das propostas apresentadas no seminário de instalação do Fórum, realizado em maio passado. Também foi debatida a realização de um levantamento sobre os conflitos agrários, por parte dos integrantes do grupo, junto a todos os tribunais e, ainda, nos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Estratégia - A reunião foi marcada pela definição de um cronograma de trabalho para que, a partir daí, seja traçada a estratégia das ações a serem desenvolvidas para resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo a avaliação das 50 ações propostas resultantes do seminário de instalação do Fórum. Dentre estas, constam sugestões de especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre o assunto, a criação de novas varas estaduais com competência exclusiva sobre conflitos agrários e a recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para que invistam na criação de promotorias e varas federais especializadas.

- A reunião foi marcada pela definição de um cronograma de trabalho para que, a partir daí, seja traçada a estratégia das ações a serem desenvolvidas para resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos no país, incluindo a avaliação das 50 ações propostas resultantes do seminário de instalação do Fórum. Dentre estas, constam sugestões de especialização dos órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público sobre o assunto, a criação de novas varas estaduais com competência exclusiva sobre conflitos agrários e a recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF) para que invistam na criação de promotorias e varas federais especializadas.

Fazem parte do comitê executivo do Fórum, que será coordenado pelo secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, os desembargadores José Renato Nalini, Sérgio Fernandes Martins e Elton Leme; e os juízes Brasilino Santos Ramos, Kátia Sena, Nicolau Konkel Júnior, José Henrique Coelho da Silva, Rodrigo Rigamonte Fonseca e Marcelo Berthe – este último, juiz auxiliar da presidência do CNJ. De acordo com o juiz Marcelo Berthe, a escolha dos integrantes levou em conta o conhecimento de cada um deles sobre o tema e a localização estadual. "Foram indicadas pessoas com atuação em Varas Agrárias e Ambientais e posicionados em Estados com elevados índices de conflitos", enfatizou.