Hoje, 164 anos de Ruy Barbosa
*Artigo do presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, publicado nesta terça-feira (05) no jornal A Tarde.
Nascido em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa partiu para a imortalidade em 23 de março de 1923! No dia seguinte, jornal carioca estampou a manchete: "Apagou-se o sol".
Passados 90 anos de sua partida e nesta data que comemoramos 164 anos de seu nascimento, volto a desmentir o jornal carioca: o sol não se apaga jamais!
O patrono dos advogados brasileiros, aquele que "estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal", continua a brilhar, perenizado em suas idéias, em seus escritos, em seu exemplo.
Ruy Barbosa foi o maior advogado que este país viu desfilar, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. No seu aniversário, conclamo todos as advogadas e advogados baianos a debruçarem-se sobre sua obra. Um bom começo para o estudo é buscar nos julgamentos históricos localizados no portal do Supremo Tribunal Federal a leitura dos Habeas Corpus 300 e 406.
No primeiro, Ruy impetrou a ordem em favor do Almirante Eduardo Wandenkolk e outros 40 presos, por supostas sedição e conspiração contra Floriano Peixoto que decretou estado de sítio e mandou os presos para a fronteira norte do país. Pela primeira vez, foi levado ao Supremo pedido de controle judicial de ato inconstitucional do Poder Executivo.
Segundo Rubem Nogueira, em 18.4.1892, com o HC 300: "inicia-se a carreira de pontífice máximo do foro brasileiro".
A ordem foi denegada. No dia do julgamento, Ruy beijou a mão do único que votou a favor - Ministro Piza e Almeida, pedindo "o consolo de beijar a mão de um justo".
Talvez tenha nascido aí a famosa frase de Ruy repetida por João Mangabeira: "o Judiciário foi o Poder que faltou à República".
No HC 406 Ruy pediu a soltura de David Ben Obill e 47 outros presos do navio Júpiter, após a Revolta da Armada, que eclodiu, em julho de 1893. Tripulantes e passageiros foram presos inclusive estrangeiros. Sequer houve decretação de estado de sítio. A ilegalidade das prisões era evidente. Em 9 de agosto, o Supremo mandou soltar os presos. Ruy vencera Floriano.
É de Ruy a lição: "o advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres".
Nesta época de tempos pouco calmos contra as prerrogativas da advocacia, o exemplo do advogado Ruy Barbosa que completa hoje 164 anos pode servir de alento, força e inspiração.
Nascido em 5 de novembro de 1849, Ruy Barbosa partiu para a imortalidade em 23 de março de 1923! No dia seguinte, jornal carioca estampou a manchete: "Apagou-se o sol".
Passados 90 anos de sua partida e nesta data que comemoramos 164 anos de seu nascimento, volto a desmentir o jornal carioca: o sol não se apaga jamais!
O patrono dos advogados brasileiros, aquele que "estremeceu a pátria, viveu no trabalho e não perdeu o ideal", continua a brilhar, perenizado em suas idéias, em seus escritos, em seu exemplo.
Ruy Barbosa foi o maior advogado que este país viu desfilar, sobretudo no Supremo Tribunal Federal. No seu aniversário, conclamo todos as advogadas e advogados baianos a debruçarem-se sobre sua obra. Um bom começo para o estudo é buscar nos julgamentos históricos localizados no portal do Supremo Tribunal Federal a leitura dos Habeas Corpus 300 e 406.
No primeiro, Ruy impetrou a ordem em favor do Almirante Eduardo Wandenkolk e outros 40 presos, por supostas sedição e conspiração contra Floriano Peixoto que decretou estado de sítio e mandou os presos para a fronteira norte do país. Pela primeira vez, foi levado ao Supremo pedido de controle judicial de ato inconstitucional do Poder Executivo.
Segundo Rubem Nogueira, em 18.4.1892, com o HC 300: "inicia-se a carreira de pontífice máximo do foro brasileiro".
A ordem foi denegada. No dia do julgamento, Ruy beijou a mão do único que votou a favor - Ministro Piza e Almeida, pedindo "o consolo de beijar a mão de um justo".
Talvez tenha nascido aí a famosa frase de Ruy repetida por João Mangabeira: "o Judiciário foi o Poder que faltou à República".
No HC 406 Ruy pediu a soltura de David Ben Obill e 47 outros presos do navio Júpiter, após a Revolta da Armada, que eclodiu, em julho de 1893. Tripulantes e passageiros foram presos inclusive estrangeiros. Sequer houve decretação de estado de sítio. A ilegalidade das prisões era evidente. Em 9 de agosto, o Supremo mandou soltar os presos. Ruy vencera Floriano.
É de Ruy a lição: "o advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter supremo dos povos livres".
Nesta época de tempos pouco calmos contra as prerrogativas da advocacia, o exemplo do advogado Ruy Barbosa que completa hoje 164 anos pode servir de alento, força e inspiração.