Festa da OAB-BA reúne centenas de pessoas no Fórum Ruy Barbosa
A comemoração pelos 80 anos da OAB-BA, realizada na noite da última quarta-feira (11), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, reuniu centenas de pessoas entre advogados baianos, magistrados, e autoridades. Prestigiaram a solenidade a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, o Governador Jaques Wagner, o Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, entre outros.
Presidindo a cerimônia, o Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, saudou a todos, e descreveu um detalhado histórico da Seccional, pontuando marcos de sua história, como a defesa pelos Direitos Humanos e a resistência ao autoritarismo. "Enfrentamos a Ditadura em 1964, e pagamos o preço do nosso destemor quando fomos vítimas de um atentado à bomba que matou Lyda Monteiro. Também participamos do afastamento de um Presidente da República", citou.
Saul Quadros destacou ainda os avanços da Seccional, como a implantação das 31 subseções, a maioria delas com sede própria, os serviços prestados pela CAAB, ESAD e os cursos telepresenciais que ligam as Subseções. "Também interiorizamos o Exame de Ordem e até o final do ano pretendemos levá-lo a Teixeira de Freitas".
Em seguida, passou a palavra ao Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, que iniciou seu discurso rendendo homenagens aos grandes juristas baianos, entre eles Aliomar Baleeiro. Lembrou que sua turma de graduação do curso de Direito em São Paulo levou o nome do jurista baiano, porque, durante o regime militar, o jurista fora proibido de ministrar palestra sobre Constituinte na instituição de ensino. "Falar da Advocacia baiana é falar da Advocacia brasileira. A presença do Conselho Federal (da OAB) aqui é um ato expresso de reconhecimento à Advocacia baiana. Está em festa toda a advocacia brasileira pelo aniversário da OAB-BA", declarou.
A cerimônia incluiu ainda o lançamento do selo e carimbo comemorativos pelos 80 anos da Seccional. O Superintendente dos Correis na Bahia, Claudio Moras Garcia, afirmou que, por ser uma empresa socialmente responsável, os Correios identificam-se com a OAB. Ele citou ainda o projeto "Todos em defesa da educação", em parceria com a OAB-BA, para detectar problemas e melhorar a educação no estado.
Na ocasião, também foram rendidas homenagens à funcionária mais antiga da Seccional, Rosangela Nascimento, que trabalha na entidade há 30 anos. Foram homenageados também Gabriel Nunes, que permaneceu 22 anos como Presidente da Subseção de Itabuna; Leonel Pontes (ex-Presidente da Subseção de Ilhéus por 14 anos); e os advogados com as inscrições mais antigas na OAB-BA: Edgar Silva, 98 anos, Raimundo Paraná, 91, Mario Raimundo Barbosa, 91, Aquinoel Borges, 89, e Abigail Lordelo. Foi feita ainda a entrega do Prêmio Pedro Milton de Brito, para o primeiro, segundo e terceiro lugares.
Teve início, então, a palestra da Ministra Eliana Calmon, sobre "A OAB e a Magistratura". Ela defendeu que o Poder Judiciário não está mais sozinho com o Poder. "Estão também os membros do Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados. Não podemos dissociar as três instituições incumbidas de realizar a justiça. Na gênese, advogados, MP e OAB são frutos da mesma casa, da mesma origem. E por isso não existe melhor nem pior. É uma tripartição de atividades".
Eliana, pela primeira vez, confessou publicamente, que, ao contrário, do que vinha defendendo em toda a sua carreira, defende agora a vaga de advogados nos Tribunais por meio de eleição através do Quinto Constitucional. "A participação do advogado é importante. Os magistrados ficam longe das bases, encastelados nos gabinetes e longe do convívio com a sociedade. A entrada do advogado então é um refrigério para a estrutura fechada do Judiciário". Para Eliana Calmon, é preciso fazer uma Revolução nos cursos de Direito, formando adequadamente desde a origem. E investir na formação permanente de advogados, magistrados e membros do Ministério Público.
A Alta Mesa da solenidade contou com as presenças do Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, do Vice-Presidente Antônio Menezes; do Secretário-Geral, Nei Viana, do Secretário-Geral Adjunto, André Godinho, do Diretor Tesoureiro, Ary Moreira, da Ministra Eliana Calmon, do Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem, Alberto de Paula Machado, da Presidente do TRE, Desembargadora Sara Brito, do Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Pedro Godinho, do Procurador do Estado, Wellington Cesar Lima e Silva, do 1o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, do Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Antonio Luis Calmon Teixeira, do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, da Presidente do TRT5, Vania Tanajura Chaves, do Secretário de Estado, Fernando Schmidt.