Exposição sobre o PJE reúne advogados no Fórum do TRT5
A Presidente do TRT5, Desembargadora Vânia Chaves, iniciou o evento saudando os convidados
.Cerca de 90 advogados estiveram reunidos, na última quarta-feira (18), no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), para receberem orientações sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE). A Presidente do TRT5, Desembargadora Vânia Chaves, iniciou o evento saudando os convidados e destacou que esse é o primeiro passo para uma grande caminhada. "É o futuro. E daqui a um ano tudo estará rodando neste ambiente", completou.
O Desembargador Cláudio Brandão declarou que a primeira Vara eletrônica da Bahia será a de Santo Amaro da Purificação, onde o PJE será implantado no dia 21 de maio pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Ministro João Oreste Dalazen. Em seguida, Cláudio Brandão fez uma exposição, elencando uma série de vantagens do sistema."São economizados milhões com esse projeto. Haja ganhos com essa tecnologia", afirmou.
As vantagens do PJE são inúmeras. Para o advogado Emerson Mangabeira, a principal importância é a agilização dos processos da Justiça em todas as suas instâncias. Segundo o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Rodrigo Martins, "torna-se mais eficaz e célere o trabalho do advogado, permitindo a redução do tempo de tramitação de um processo tradicional", frisou.
De acordo com a advogada Jussira Teixeira, o sistema pretende viabilizar aos advogados uma ferramenta moderna e dinâmica para o dia a dia da prática forense. "As dificuldades naturais que os profissionais encontram nos escritórios para protocolar petições no âmbito da Justiça do Trabalho da região vão acabar, inclusive para as Varas do interior do Estado e até mesmo quando o sistema estiver operando com mais amplitude para todo o território nacional e em todas as instâncias do judiciário trabalhista".
Os advogados aproveitaram o momento com o Desembargador para fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o novo sistema. Cláudio Brandão contou que o processo eletrônico é uma nova realidade que vai facilitar a rotina do advogado. "O PJE só vai lidar com processos novos e os antigos continuarão nas plataformas atuais em todo o Brasil", pontuou.
"Esse processo eletrônico é uma verdadeira revolução altamente beneficente. Isso significa que o advogado do interior da Bahia pode advogar estando no Rio Grande do Sul ou em Manaus, então essa dependência da presença física desapareceu completamente, o que é uma grande conquista para a advocacia e um grande benefício para o advogado", enfatizou o presidente do Instituto dos Advogados (IAB), Antônio Calmon.
O Cadastro Nacional de Advogados, que consta do banco de dados da OAB, vai trazer, por exemplo, informações sobre sobre o advogado: se ele está suspenso, impedido ou apto para advogar. Depois da verificação, o juiz vai ser informado se o profissional está pronto para atuar no processo.
"Um dado importante do sistema é que o advogado pode consultar qualquer processo e o Procurador do Trabalho também, ou seja, ele não precisa nem justificar o porquê de estar acessando processos em que não atue. Isso foi uma decorrência natural de uma retificação da OAB feita junto ao Conselho Nacional de Justiça", conclui Cláudio Brandão.
O PJE foi lançado oficialmente no dia 21 de junho de 2011 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluzo.
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