Após dois dias de programação, o Encontro Sertanejo de Advogados, em Lençóis, foi encerrado com mais um Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-BA. Realizada na tarde do último sábado (15/08), a reunião foi dirigida pelo presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz, e contou com a presença dos presidentes de subseções da Bahia. Na pauta, foram discutidas questões ligadas à crise do Judiciário baiano e às greves das Justiças estaduais e federais.

“Este encontro serviu como um debate profundo acerca da atual situação de dificuldade que a advocacia vive na Bahia, principalmente depois de deflagradas as greves da Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça comum e dos juizados. Debatemos o tema exaustivamente e tiramos inúmeras deliberações que vamos adotar, tratando isso como uma questão de Estado e exigindo que todos - governador, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça da Bahia - estejam presentes nessa discussão”, pontuou Luiz Viana.

“Esse Colégio foi importante para levantarmos sugestões de melhorias para o Judiciário baiano e para deixarmos engatilhadas outras questões, que deverão ser discutidas já no nosso próximo encontro”, complementou a presidente da subseção de Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim.

Mais cedo, durante o encerramento oficial do evento, a presidente da OAB de Itaberaba, Tânia Fraga, leu a Carta de Lençóis, escrita com base nas principais deliberações levantadas no encontro. Com sete itens, a carta aborda, entre outros assuntos, a inclusão da sociedade civil no combate à corrupção, a recomendação para que os advogados façam uso da tabela de honorários, a importância das regras de publicidade para a advocacia e o aplauso ao enfrentamento da crise do Judiciário baiano.

Balanço

Os dois dias de programação do Encontro Sertanejo, realizado entre 13 e 15 de agosto, em Lençóis, foram marcados pela realização de painéis voltados à discussão de temas caros à advocacia e à sociedade. Na sexta-feira (14), foram debatidos os temas “Direito do Trabalho”, “Terceirização”, “Combate à Corrupção”, “Tabela de Honorários”, “Publicidade da Advocacia”, “Prerrogativas”, e “Advocacia Dativa”. No sábado (15), as atenções estiveram voltadas para a discussão sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e para a conferência de encerramento “Possibilidades de Controle do Judiciário pelo CNJ”, ministrada pelo advogado e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio.

“Não há a menor dúvida de que a crise que assola o país é imensa. Mas a crise do Judiciário é extremamente antiga e descolada dessa crise que o Brasil vive hoje. As instituições estão funcionando, mas não da forma que deveriam. O TJ/BA, por exemplo, tem uma produtividade aquém do que se deseja, com o entulhamento de processos que não tem fim. Assim, é fundamental que, além do incentivo do CNJ aos meios de solução alternativos, o TJ enfrente a discussão sobre o que é o limite prudencial de gastos e as necessidades sociais de prestação de Justiça em face da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou Jorge Hélio.

Também sobre a situação do Judiciário baiano, Luiz Viana afirmou que as dificuldades decorrentes da crise econômica são muitas, mas ressaltou que o principal problema está ligado à dificuldade de relacionamento com o Judiciário”. “Também temos muitas greves, impedindo ou dificultando o funcionamento da Justiça e atrapalhando o trabalho dos advogados e jurisdicionados, e implantação precipitada do PJe, que se transformou num pesadelo. Enfim, são inúmeras as dificuldades, mas tenho a firme esperança de que, com a nossa luta, iremos superá-las e teremos dias melhores”, afirmou.

Como balanço do evento, Viana afirmou estar “feliz” com o resultado dos debates: “Nós tivemos, aqui, dois dias de extraordinária qualidade de discussão sobre temas jurídicos. Realmente, estou muito satisfeito com a profundidade das exposições e dos painéis de todos que vieram e participaram”, disse.

Com discurso semelhante, a presidente da subseção de Jacobina, Marilda Sampaio, e a de Paulo Afonso, Maria do Socorro Rolim, também afirmaram estar satisfeitas com o encontro e com o processo de interiorização promovido pela OAB-BA: “As palestras pautaram o que estamos vivendo, de fato, na atualidade. Gostaria, portanto, de prestar meu reconhecimento à seccional por, mais uma vez, interiorizar esses encontros, justamente numa região como a nossa, que sofre tantas dificuldades. Esse é mais um indício de que dias melhores virão”, destacou Sampaio. “Este foi um momento ímpar, com a realização de palestras que acrescentaram muito à nossa vida profissional”, complementou Rolim.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)