Desagravos deverão ser feitos em prazo mais curto
No Colégio de presidentes das comissões de defesa de prerrogativas da OAB-BA, realizado na segunda-feira (28), durante o primeiro dia do Encontro de Dirigentes e Colaboradores da seccional, o presidente da comissão, Adriano Batista, informou aos colegas que, graças a uma nova regra editada pelo Conselho Federal, os desagravos a advogadas e advogados deverão ser feitos em prazo mais curto e, prioritariamente, no local onde a prerrogativa foi violada.
Para que isso ocorra da forma mais eficiente possível, Adriano Batista pediu a colaboração dos colegas no sentido de enviarem os pedidos com o máximo de embasamento possível. "Muitos pedidos de desagravo chegam sem qualquer tipo de prova dos fatos alegados e o Conselho tem sido muito criterioso em relação a isso", disse.
Na ocasião, também foram entregues aos representantes das subseções as conclusões do 5º Encontro Nacional de Prerrogativas. O presidente se colocou à disposição dos colegas para esclarecer dúvidas e afirmou que até o final da gestão pretende fazer um apanhado de todos os encontros nacionais realizados na atual gestão.
"Eu entendo que fizemos nesses últimos anos muito mais do que foi feito ao longo de tantos anos que nos antecederam. Quem advoga encontra na OAB hoje um sistema de defesa de prerrogativas muito mais eficiente do que aquele que a gente tinha há tempos atrás".
A procuradora geral de Prerrogativas da OAB-BA, Mariana Oliveira, explicou que Comissão e Procuradoria caminham juntas para garantir a integridade dos direitos da classe. "A atuação da Procuradoria não é possível sem a Comissão de Prerrogativas, ao mesmo tempo que muitos dos trabalhos iniciados pela Comissão só surtem efeito com o apoio da Procuradoria".
No primeiro dia do I Encontro de Dirigentes e Colaboradores da OAB-BA foram realizados ainda o Colégio de secretários-gerais e o Colégio de vice-presidentes.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA