A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, foi homenageada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante a audiência pública “Desafio Eleitoral 2022 e as Políticas de Empoderamento das Mulheres”. O evento foi realizado nesta segunda (21) como parte das comemorações da ALBA em homenagem ao Mês da Mulher. 

O objetivo da audiência, segundo a presidenta do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), foi mobilizar as instituições e garantir a efetivação da legislação que estabeleceu cotas de participação das mulheres nas chapas e também na distribuição do Fundo Partidário.

Emocionada, Daniela falou sobre a honra de ser homenageada e destacou que a representatividade das mulheres nos espaços de decisão é urgente. "É inconcebível que o Brasil seja o penúltimo país na América Latina com a presença de mulheres nos parlamentos. Precisamos de reserva de cadeiras urgentemente. As mulheres precisam estar nos espaços de decisão para que possamos transformar essa realidade de tanta desigualdade de gênero em nosso país", destacou.

De acordo com dados oficiais, a Câmara de Deputados conta com apenas 15% de mulheres e o Senado Federal 12%. Nas casas legislativas estaduais, dos 1060 deputados, somente 163 são mulheres, sendo que, na Bahia, dos 63 parlamentares, existem apenas dez mulheres. Nas cidades, em 900 municípios, nenhuma mulher foi eleita no último pleito.

Para Olívia Santana, a situação de extremo desequilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de espaços de poder no Brasil é inadmissível. Segundo a legisladora, é fundamental que os instrumentos de política pública sejam potencializados. “Espero que, na eleição de outubro, a gente dê uma virada nisso e consiga, assim, o nosso objetivo maior, que é a conquista da paridade. Nós não somos nem melhores nem piores que os homens. Somos iguais e temos que estar igualmente representadas nos espaços de poder”, frisou.

Além de Daniela e Olívia, participaram as deputadas Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Ivana Bastos (PSD), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Mirela Macedo (PSD); a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho; a secretária estadual de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira; a desembargadora do TRE, Janiere Portela; a desembargadora do Tribunal de Justiça, Joanice Maria Guimarães; e o defensor-geral do Estado, Rafson Ximenes, além da vereadora mais votada do Brasil em 2020, Erika Hilton (Psol-SP).

Representando o TRE-BA, a desembargadora Janiere Portela fez um rápido histórico das lutas das mulheres para participarem da vida pública, lembrou os 90 anos do voto feminino e os avanços obtidos, a exemplo da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas por mulheres, em cada partido, considerados ainda insuficientes para os padrões mundiais. “É importante que a gente marque que é uma luta cotidiana, principalmente nas novas gerações consciência da importância do voto de cada uma”.

Secretária de Políticas para a Mulher, Julieta Palmeira pontuou a escassez de pré-candidatas para governos nos estados. “Somos a maioria da população, maioria do eleitorado e o censo aponta 56% de mulheres, uma maioria que, numa democracia, não está representada no principal espaço de decisão da nossa sociedade que é o parlamento. Isso tem algo errado e é a desigualdade de gênero, onde o espaço da política não é considerado um espaço de mulher”, lamentou.

Ao final do evento, as deputadas Fabíola Mansur, Ivana Bastos, Neusa Cadore, Fátima Nunes, Mirela Macedo, Maria del Carmen e Olívia Santana, entregaram placa a Firmiane Venâncio, defensora pública; Tereza Cristina Paim, ex-secretária estadual de Saúde; Luciana Mota, sócio-educadora e gestora; às vereadoras Enilda Mendonça, Mara Tessunne e Rosenaide Brito (presidente da Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas), e para a líder comunitária Edneusa Santana (Dona Neu), respectivamente. 

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA