Acontece nesta sexta-feira (06), a partir das 9h, a 13ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia, reunindo a diretoria e o Conselho Seccional da entidade em sua sede, nos Barris. Na pauta, a prestação de contas do exercício de 2012 da entidade, a crise do Judiciário estadual e a recomendação do Colégio de Presidentes de Subseções de intervenção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), decidida no dia 26 de novembro pelo colégio. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB, Oscar Mendonça, deverá apresentar os pareceres sobre a legalidade da taxa de incêndio, das blitzen do IPVA, do cadastramento dos contribuintes de Salvador e do aumento do IPTU, atendendo a proposições do conselheiro seccional Domingo Arjones.