A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje o seminário "Direitos Humanos e Política Externa". O evento vai discutir as prioridades do Brasil em direitos humanos no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do MercosulBloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de criar um mercado comum com livre circulação de bens e serviços, adotar uma política externa comum e harmonizar legislações nacionais, tendo em vista uma maior integração. A adesão da Venezuela ao Mercosul já foi aprovada por Brasil, Argentina e Uruguai mas ainda precisa ser aprovada pelo Paraguai. Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador são países associados, ou seja, podem participar como convidados de reuniões do bloco.. Também haverá debate sobre as propostas dos candidatos à Presidência da República para a política externa brasileira em direitos humanos.

Entre os convidados estão representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (entidade que reúne organizações da sociedade civil e órgãos de Estado). Também participarão representantes das campanhas dos candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

O seminário foi sugerido pela presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), e pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Geraldo Thadeu (PPS-MG).

Iriny Lopes lembra que, de acordo com a Constituição, os direitos humanos devem ter prevalência nas relações internacionais do Brasil. Além disso, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional tem entre suas atribuições a votação de tratados e acordos internacionais assinados pelo Brasil.

"Conhecer e opinar sobre as principais linhas de atuação do País nos sistemas de direitos humanos da ONU, da OEA e do Mercosul é parte relevante da missão deste colegiado parlamentar", afirma a deputada.

O seminário será realizado a partir das 14 horas, no plenário 9.

Confira a programação

*Matéria atualizada em 30/06

Da Redação/PT