A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA vai promover, nos dias 1 e 2 de junho, o Seminário "O papel do profissional do Direito na promoção da efetividade dos Direitos Humanos no Brasil". O evento será realizado no auditório da Seccional, na Piedade. Todos os participantes receberão certificado.

Na ocasião também será lançado o Concurso de Monografia com o tema: Atuação do profissional do Direito na promoção e defesa dos Direitos Humanos.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas através do e-mail [email protected]. Mais informações pelo telefone: (71) 3321-2777.

Confira a programação:

Dia 1º de junho

8:30h - Abertura do evento

Saul Quadros - Presidente da OAB-BA

Jayme Asfora - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos

10h às 12:30h - 1ª Mesa: Os Cursos de Direito e uma Formação Humanista

Marília Lomanto - Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia

Celso Castro - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Thomas Barcelar – Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador

Cássia Carneiro - Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade 2 de Julho

2h às 17h - 2ª Mesa: A judicialização e a advocacia dos direitos humanos

Pedro Diamantino – Advogado da Associação dos Trabalhadores Rurais (AATR) - Direito a Terra e ao Trabalho Decente

Paulo Torres – Advogado - Direito à Moradia

Ludmila Correia – Advogada da Ação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares do Sistema de Saúde Mental da Bahia (AMEA) - Direito das Pessoas com Sofrimento Mental

Felipe Garbelotto – Advogado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF) - Direito e Diversidade Sexual

Ana Guedes - Membro do Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia (TNM/BA) - Direito à Memória e à Verdade

Dia 2 de Junho

9h às 12:30h - 3ª Mesa: A atuação na prevenção de violações a direitos humanos

Daiane Dutra – Advogada do Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA/BAHIA) - Educação em direitos humanos

Vera Leonelli - Advogada da JUSPOPULI/DH/BA - Mediação de Conflitos

Joanice Guimarães - Juíza do 2º Juizado Criminal de Salvador/BA - Justiça restaurativa

14h às 16h - 4ª Mesa: A implantação de políticas públicas de promoção e proteção aos direitos humanos

Fernando Matos – Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República do Brasil

Almiro Sena - Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia

Milton Jordão de Freitas – Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária