Notícias

Comissão de Direitos e Prerrogativas divulga projetos de 2015

A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia divulgou a lista dos principais projetos que estão em fase de implementação. A previsão é que eles sejam realizados já no segundo trimestre de 2015. São eles: Patrulha das Prerrogativas –  Considerando o sucesso desse projeto da OAB do Maranhão, a Comissão de Prerrogativas irá implantá-lo na Bahia. Nas ocorrências mais complexas registradas nos plantões, a comissão irá ao local da violação, representada por um grupo de seus membros, que, munidos de câmeras e em veículo da OAB, tomarão as providências necessárias, para a solução do conflito. Caravana das Prerrogativas – Diante das dificuldades que sofrem, diariamente, os advogados das comarcas do interior, quinzenalmente, será escolhida uma dessas comarcas para ser visitada pela comissão. Nestas visitas, serão averiguadas as principais ocorrências de violação e serão realizadas palestras, alertando os advogados da região sobre como atuar em casos de violação. Certidão de Urbanidade – A certidão de urbanidade pode ser emitida pela OAB aos juízes que cumprem o seu dever no tratamento adequado aos advogados. A certidão auxiliará os juízes nos casos de promoção para a vaga de desembargador, seja por merecimento ou antiguidade. Na comissão, os requisitos para a emissão e o prazo de validade desta certidão ainda estão em análise. Trata-se de um grande avanço na testificação do papel do advogado na administração da Justiça. Prerrogativas no Ensino Superior – Com o intuito de aperfeiçoar os futuros profissionais e abordar a relevância quanto ao respeito às prerrogativas do advogado, a comissão realizará palestras nas instituições de Ensino Superior, propagando os direitos da classe.  Além desses projetos, as demais atividades da comissão em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados continuam sendo executadas, inclusive os plantões, que ocorrem de segunda a sexta, em horário comercial, na Sala das Comissões, no Fórum Ruy Barbosa, e através do e-mail: [email protected] ou do telefone: (71) 9987-8828.