A OAB da Bahia realizou na manhã desta terça-feira (18) a 8ª reunião da Mesa Permanente de Articulações do Poder Judiciário Estadual, que tem como principal objetivo diagnosticar problemas e propor soluções para a prestação jurisdicional na Bahia. O encontro aconteceu no Centro de Atendimento ao Advogado - CAD, no Fórum Ruy Barbosa.

Das questões discutidas na pauta, a OAB da Bahia acolheu duas sugestões do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ). A primeira é solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) a complementação de informações referentes à lotação e remuneração dos funcionários terceirizados e suas empresas. A segunda é que as corregedorias do TJBA possam contribuir com a Mesa Permanente de Articulações. Ficou definido também pela seccional que será organizado o material entregue pelo Tribunal referente aos servidores por lotação. Foi acolhida ainda a sugestão da Defensoria Pública para que a Mesa Permanente, por meio da OAB da Bahia, envie ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o relatório final referente à audiência pública que trata da eficiência no primeiro grau de jurisdição e inovação legislativa para a desjudicialização e sugestões sobre modelos de combate à corrupção. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.

Estiveram presentes no encontro, o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz; o vice-presidente Fabricio de Castro Oliveira; a secretária-geral Ilana Campos; o conselheiro seccional da OAB Bahia Cássio Machado; os representantes da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Isabela Kruschewsky Pereira da Silva e Josefison Silva Oliveira; o representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP), Camila Angélica canário de Sá Teixeira; a coordenadora de finanças e dos aposentados do Sindicatos dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), Ana Lúcia Penalva; o coordenador geral do SINTAJ, Antonio Jair Batista Santos Filho e o representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), José Vicente Santos Lima. Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA