A nova diretoria da OAB-BA e os 37 presidentes de subseção eleitos para o triênio 2025-2027 se reuniram com o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias e com o assessor Especial da Presidência I do TJBA, Gustavo Teles. O encontro aconteceu nesta quinta (20), durante o primeiro Colégio de Presidentes da OAB-BA de 2025, no Novotel Salvador, no Rio Vermelho, e teve como objetivo discutir soluções para os desafios enfrentados pela advocacia na Bahia.

O Colégio de Presidentes deu continuidade às comemorações da posse do novo Conselho Secional da OAB-BA, cuja solenidade oficial será realizada nesta sexta (21), às 18h30, no Centro de Convenções de Salvador.

Ao longo do encontro, os presidentes de subseção da OAB-BA fizeram questionamentos e diversos pleitos aos representantes do TJBA, como a necessidades da nomeação de mais juízes e servidores, levantada pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Segundo ela, a maior parte dos problemas vividos pela advocacia no interior está relacionada à falta de pessoal. "Por isso que, desde a última gestão, nosso primeiro pleito é sempre por mais juízes e servidores. Enquanto não tivermos um juiz por comarca, teremos cobertor curto. Isso sem falar que esse deficit também prejudica o trabalho dos juízes titulares, uma vez que eles não exercem sua titularidade com eficácia, porque estão substituindo os colegas", reclamou.

Em consonância com Daniela, o presidente da OAB Camaçari, Eduardo Requião, falou sobre as dificuldades vividas pela advocacia da Região Metropolitana de Salvador, destacando a quantidade de ações ajuizadas nas Varas Cíveis da sua comarca, que é de seis mil processos cada, e pediu a criação da 3ª Vara Cível de Camaçari e a nomeação de juízes auxiliares nos municípios de Dias d’Ávila e Mata de São João.

Para a presidenta da OAB Jequié, Carla Bomfim, é "caótica" a situação da comarca. "Não temos nenhum titular na Vara Cível, na Vara Crime e na de Execução, e o juiz substituto da Vara Crime não disponibiliza nenhum horário para atendimento. Suplico ao TJBA a nomeação de juiz titular e a imediata nomeação de juízes auxiliares", pediu.

A presidenta da OAB Porto Seguro, Fernanda Salvatore, disse que, ainda que o trabalho esteja sendo bem-feito por juízes designados pelo TJBA, a comarca sofre com problemas na Vara de Família e com dificuldade de atendimento presencial. "Peço que o TJBA tente achar um local para o juiz nos atender", conclamou.

Em resposta aos pleitos, Antonio Adonias lembrou que o Tribunal criou o "TJBA Mais Perto", projeto que busca aproximar o Judiciário das comarcas baianas. "Neste projeto, a Presidência do Tribunal vai às comarcas maiores para ouvir a advocacia, magistratura e servidores. É um momento importante para que sejam levadas as demandas da região", explicou.

Sobre a criação de Varas, Adonias explicou que a Comissão de Reforma do TJBA segue examinando todos os pedidos das subseções para definir uma ordem de prioridade. Em relação às contratações, o desembargador lembrou que o TJBA nomeou 91 servidores e que há previsão de novas nomeações do concurso ainda em vigência, a maior parte voltada ao interior.

No caso dos juízes, ele disse que todos os aprovados no último concurso já foram nomeados e que o TJBA segue em um momento de titularização e habilitação. "Além disso, o Tribunal já está se preparando para a realização de um novo concurso para admissão de novos magistrados e magistradas", informou.

O assessor Gustavo Teles também reforçou que o concurso de juiz já está em andamento. "A presidente Cynthia Resende me cobrou ontem. O edital será aberto pela quantiade de vagas, mais cadastro de reservas", disse.

Em relação ao concurso de servidor, Teles afirmou que as nomeações estão sedo feitas para diversas regiões da Bahia. "Ainda temos, segundo orçamento deste ano, mais 400 nomeações e vamos buscar mais com o Governo do Estado", pontuou.

Ele lembrou, ainda, que o TJBA trabalha na implantação do cargo de assistente técnico para os juízes. Com a inovação, os juízes passariam a ter um assessor e um assistente técnico, reduzindo a taxa de congestionamento de processos.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)