O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (07/06), sua 128ª sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais se destacam procedimentos de controle administrativo diversos, relatório de inspeções, avaliação sobre validade de concursos e possibilidade de parceria público privada no Judiciário.
Em relação às inspeções, estão previstos dois relatórios a serem submetidos ao plenário do CNJ. Um deles diz respeito ao trabalho realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça na Justiça comum estadual de primeira e segunda instância da Bahia (de número de 0002387-37.2008.2.00.0000). O outro aborda trabalho semelhante realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS) (N. 0007130-22.2010.2.00.0000).

Também está previsto para ser julgado, na mesma sessão, Procedimento de Controle Administrativo (PCA N. 0002277-33.2011.2.00.0000) que pede a suspensão da exigência de cadastro e uso de crachás para identificação de advogados nas dependências do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). O relator é o conselheiro Jeferson Kravchychyn. O mesmo conselheiro também relata Processo de Controle Administrativo (PCA N. 0005531-82.2009.2.00.0000), no qual é solicitada a nulidade de decreto judiciário que autorizou remoção por permuta entre parentes no Ministério Público do Paraná (MPPR).

Outro item da pauta é a consulta pública ( N. 0002583036.2010.2.00.0000) da Corregedoria de Justiça do Maranhão sobre a utilização de parceria público-privada na execução de obras no Judiciário daquele Estado. A consulta tem como relator o conselheiro Paulo Tamburini e está sob vista regimental do ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente do CNJ. Fazem parte, ainda, do julgamento, processos de revisão disciplinar sobre a conduta de magistrados, de caráter sigiloso.

A sessão será realizada a partir das 9h, na sala de julgamentos do CNJ ( no segundo andar do Anexo 1 do prédio do Supremo Tribunal Federal).

Jorge Vasconcellos