Entre os dias 25 e 28 de abril, dando continuidade ao projeto OAB Por Toda a Bahia, a OAB da Bahia realizou a primeira edição da Caravana de Prerrogativas, programa dedicado a tratar as demandas da advocacia pelo interior do estado, construindo propostas para solucionar as demandas locais, visitando órgãos públicos e autoridades, promovendo encontros em prol de uma melhor compreensão e atuação de advogadas e advogados no sistema de justiça e defendendo as prerrogativas da advocacia em cada lugar visitado.

Esta edição da Caravana de Prerrogativas passou pelas subseções de Vitória da Conquista, Brumado e Guanambi, onde a presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, esteve acompanhada do diretor-tesoureiro, Hermes Hilarião, do secretário adjunto, Ubirajara Ávila, do procurador-geral, Rafael Mattos, da procuradora geral de prerrogativas da OAB Nacional, Mariana Oliveira, e do presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-BA, Victor Gurgel.

Na abertura oficial desta edição, que aconteceu em Vitória da Conquista, nos dias 25 e 26 de abril, também estiveram presentes na composição da mesa o conselheiro federal Luiz Coutinho, a secretária geral da OAB da Bahia, Esmeralda Oliveira, o presidente da CAAB, Mauricio Leahy, a diretora da ESA, Thais Bandeira, a presidenta da CCJA, Sarah Barros, a presidenta da subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, e o presidente da subseção de Teixeira de Freitas, Daniel Moraes.

A presidenta Daniela Borges reiterou a centralidade das prerrogativas para o exercício da advocacia: "Esta caravana vai percorrer as 37 subseções do estado da Bahia, tratando de um tema tão importante como a defesa das prerrogativas da advocacia. Sabemos que as prerrogativas não são nossas, não estão à serviço da advogada e do advogado, mas à serviço das cidadãs e cidadãos que nós representamos no processo. Por isso elas são tão importantes, por isso elas justificam de modo muito especial a realização desta caravana e todo o empenho da OAB da Bahia para que elas sejam devidamente respeitadas", finalizou a presidenta da OAB da Bahia.  
 
O presidente da Comissão de Prerrogativas, Victor Gurgel, destacou o compromisso da OAB da Bahia com a defesa intransigente da advocacia: "A OAB da Bahia segue na sua missão de construir pontes e derrubar muros. Mas temos grande dificuldade, na advocacia, com relação à violação de prerrogativas. Só que temos, também, um comprometimento definitivo na luta diária para combater todas as violações. E a advocacia precisa seguir unida, atuando desde a dimensão individual e imediata até na atuação enquanto subseção e seccional", enfatizou o presidente da comissão.

Para o procurador-geral da OAB da Bahia, Rafael Mattos, a Caravana de Prerrogativas tem a dimensão necessária e solicitada pela centralidade das prerrogativas no exercício digno da profissão: "Todos os dias as prerrogativas da advocacia são violadas. E esta é uma luta, a certo modo, incansável. e cada advogada e advogado enfrentará, ao longo da carreira, diversas violações de prerrogativas. Mas é fundamental que nós saibamos agir de maneira altiva e firme, exigindo que nossas prerrogativas sejam respeitadas. A OAB da Bahia formou um sistema inovador para defender as prerrogativas a partir de um trabalho conjunto da diretoria. da Comissão de Defesa de Prerrogativas e a Procuradoria de Prerrogativas para fazer tudo que for necessário para garantir as prerrogativas da advocacia", completou o procurador.

Na ocasão, também foi realizada entrega de carteiras para novos advogados e advogadas em Vitória da Conquista, contribuindo para o fortalecimento da advocacia na região.

Na quarta-feira, 26 de abril, a primeira reunião do dia aconteceu com a Coordenação da Polícia Civil de Vitória da Conquista. A segunda ação foi a blitz de Prerrogativas nos Juizados. Logo em seguida, a Caravana esteve em reunião com a Caixa Econômica para tratar dos atendimentos dos advogados e os prazos a serem cumpridos: "Nossa reunião com a Caixa Econômica Federal em Vitória da Conquista foi para tratar, com o banco, do atendimento da advocacia, da expedição de RPVs e do cumprimento de prazos, além de tentar estabelecer o atendimento prioritário da advocacia e conversar sobre requisitos que tem sido cobrados para o atendimento de advogadas e advogados e que nós entendemos como desnecessários", disse o presidente da Comissão de Prerrogativas, Victor Gurgel.

Na ocasião, a OAB da Bahia também realizou desagravo público em favor da advogada Ludmila Silva Macedo em frente ao Ministério Público, em Vitória da Conquista. A presidenta Daniela Borges destacou a importância do ato: "Presenciar a advocacia da Vitória de Conquista unida evidencia a importância deste desagravo para deixar claro, fisicamente, que quando um advogado ou advogada sofre ofensas, toda a advocacia é ofendida - e responde imediatamente. A Caravana de Prerrogativas, que tem início aqui, em Conquista, percorrerá todas as 37 subseções, combatendo, em todos os locais, os casos de violações de prerrogativas".  

Daniela Borges enfatizou, ainda, que o exercício pleno da advocacia é uma condição para o funcionamento adequado do sistema de justiça: "Testemunhamos a importância da luta pela defesa das nossas prerrogativas pela importância deste desagravo da advogada Ludmila. Afinal, o promotor do Ministério Público, ao falar que a advocacia vive de absolvições imerecidas, ofendeu não só a advocacia, mas o sistema de justiça como um todo. Cabe, a cada um de nós, fazer o seu papel - o do Ministério Público, acusando, e a advocacia defendendo.  E precisamos atuar como nossa profissão exige no processo, sem aturar desrespeitos pelo sistema de justiça. Não há absolvição imerecida, mas a observação do devido processo legal. Hoje há uma tentativa de criminalizar a advocacia, e isso acarreta na falha de todo o sistema de justiça. E onde um advogado ou advogada está, toda a advocacia está presente", completou a presidenta da OAB da Bahia.

A advogada desagravada, Ludmila Silva Macedo, enalteceu a atuação da Seccional: "A OAB da Bahia não mediu esforços para defender uma advogada, e isso reforça não só a união da advocacia como demonstra que não há hierarquia entre a advocacia, o Ministério Público, os magistrados ou a força policial. Merecemos todo respeito para exercermos as nossas funções. E nós não estamos contra o Ministério Público, mas contra o ato de um promotor de justiça, que extrapolou suas atribuições ao colocar em cheque não só a advocacia, mas todo Poder Judiciário, ao dizer que a advocacia vive de absolvições imerecidas. Agradeço a presença de cada um e cada uma neste desagravo", completou.

A presidenta da subseção de Vitória da Conquista, Luciana Silva, reforçou a importância do ato: "A diretoria da OAB da Bahia, o conselho federal e toda a advocacia de Vitória da Conquista estão dando o recado, não só para o Ministério Público, mas para qualquer autoridade violadora de prerrogativas. Quando esta se manifesta, toda a sociedade sai prejudicada", disse Luciana. 

Em seguida, a Caravana de Prerrogativas pegou estrada rumo a cidade de Brumado, onde foi recebida pela presidenta da subseção, Ingrid Vieira - o terceiro dia cumpriu agenda nas cidades de Brumado e Guanambi.

A primeira pauta da quinta-feira, 27 de abril, foi uma visita ao Conjunto Penal de Brumado para tratar das demandas locais. A segunda ação foi a visita ao Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu. Em reunião com o juiz Genivaldo Alves Guimarães, a presidenta Daniela Borges destacou a atuação do Poder Judiciário em Brumado: "Enaltecer a presença de quatro magistrados que respeitam as prerrogativas da advocacia. Nós sabemos que o número de magistrados na Bahia é insuficiente, mas a Caravana de Prerrogativas também tem, como uma das suas funções, realizar este reconhecimento nas comarcas que fazem jus à harmonia de todo o sistema de justiça. Às vezes parece que a advocacia e o magistrado não tem os mesmos propósitos, o que não é verdade. Tanto que a OAB da Bahia tem sido muito parceira de diversas comarcas, inclusive pleiteando melhorias para a atuação da magistratura. Este trabalho conjunto é fundamental para o aperfeiçoamento de todo o sistema e para o benefício de toda a comunidade do interior da Bahia. 

Logo em seguida, a Caravana esteve visitando o Juizados Especiais. Na ocasião, a OAB da Bahia também esteve presente na cerimônia de entrega de Carteiras para novos advogados e advogadas na subseção de Brumado. Ao final da tarde, a caravana desembarcou em Guanambi, sendo recebida pelo presidente da subseção, Edvard de Castro, e pela conselheira da subseção, Maria Luiza, para realizar palestra sobre Direitos e Prerrogativas.

O último dia da Caravana de Prerrogativas foi sediado na subseção de Guanambi, onde a OAB da Bahia realizou desagravo público em favor do advogado Eunadson Donato de Barros. "Defender as prerrogativas da advocacia é um compromisso de nossa gestão e o desagravo público um instrumento que se soma as medidas judiciais impetradas pela Ordem para acolher o colega e, para além disso, dar um recado àqueles que insistem em desrespeitar a nossa atividade", reiterou a presidenta Daniela Borges.

O advogado desagravado Eunadson Donato de Barros enfatizou a presteza da Seccional na atuação em prol de advogadas e advogados do estado: "A advocacia presta um serviço público que exerce uma função social, afirmando a cidadania e defendendo a democracia. E nosso ordenamento jurídico prevê a imunidade da advocacia - aquele que a ataca vilipendia a justiça. Agradeço a célere atuação da OAB da Bahia e da subseção de Guanambi, que se manifestou imediatamente em defesa das prerrogativas da advocacia e do cidadão. Sinto-me agradecido pela atuação", completou.

Foto: Angelino de Jesus - OAB da Bahia