Na manhã da quarta-feira (23) o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz participou de ato promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) para pedir de melhores condições de trabalho para os juízes das comarcas da capital e do interior do estado.

A mobilização aconteceu no Fórum Ruy Barbosa e reuniu magistrados e advogados de que reivindicaram soluções para problemas como a infraestrutura nos fóruns e cartórios, falta de equipamentos, defasagem no número de servidores, assessores e estagiários, além de insegurança profissional.

De acordo com a AMAB, cerca de 580 juízes atuam na Bahia e cada um deles atende em média 2.600 processos. O relatório ‘justiça em números’ realizado em 2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que cerca de 1,5 milhões de processos em trâmite no primeiro grau do judiciário baiano estão em mãos de 568 juízes. A associação destaca ainda que 204 cargos estão vagos.
 
‘Eu tenho um ano e meio dizendo que essa é a maior crise do judiciário baiano, pois há 30 anos eu estou no judiciário. É preciso uma campanha como essa e como tantas outras que foram e serão feitas. Nós precisamos demonstrar não apenas aos políticos, mas à sociedade que todos nós estamos juntos. Eu tenho dito que nós navegamos no mesmo mar revolto em barcos distintos. Quero aproveitar para dizer que nós cultivamos o mesmo jardim e que esse nosso jardim tem terras áridas, que nós precisamos amar essa terra e fazer com que ela possa voltar a dar melhores flores e melhores frutos. A AMAB e os juízes podem contar com a OAB da Bahia, a advocacia e comigo para esse trabalho’, declarou o presidente Luiz Viana.

O presidente da Ordem destacou ainda que para se fazer com essa justiça seja mais eficiente, é necessário a realização de concurso público para juízes, serventuários e maiores e melhores instalações e equipamentos.

A juíza Marielza Brandão Franco, presidente da AMAB, reclamou das condições de trabalho da magistratura. ‘Nós estamos atravessando uma situação muito grave de condições de trabalho com uma intensiva demanda. São muitos processos para poucos juízes. Nós queremos demonstrar que o juiz trabalha e muito, mas por falta de condições de trabalho e da excessiva demanda não tem condições de atender a esse número de processos de todas as entidades e de todas as categorias. A ONU estabelece que o ideal é que o juiz julgue 400 processos por ano e a justiça brasileira julga mais de 1.400 processos por ano e mesmo assim não tem condições de atender a demanda que está cada vez mais presente. Falta estrutura no judiciário brasileiro para atender essa demanda processual’, enfatizou a magistrada. Veja o  discurso de Luiz Viana:

Também estiveram presentes no ato o juiz Sérgio Luiz Junkes, presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e vice-presidente institucional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); a juíza Nartir Dantas Weber, vice-presidente de Interiorização da AMB; Alexandre Soares, presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB); Soraia Ramos, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP); juiz Rafael Menezes, diretor de prerrogativas da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Antonio Jair, presidente do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj); Maria José da Silva, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) e de Francisco Magalhães, presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed). Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA