Audiência Pública sobre Redução da Maioridade Penal
Data: 11/10/2013
Hora: 08h30
Local: Auditório da OAB da Bahia, Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. A Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia convoca os advogados e a sociedade baiana para participar da audiência pública com a finalidade de debater "As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento infantil". O evento acontece no dia 11 de outubro, às 8h30, no auditório da OAB, na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. Dentre as instituições e entidades convidadas, o Conselho Estadual da Criança e Adolescente - CECA; o Ministério Público; a Defensoria Pública; o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente na Bahia - CEDECA; a 2ª Vara da Infância e Juventude; a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia - ACTEBA; representantes das instituições de ensino superior; a presidente da Fundação Cidade Mãe Risalva Teles; a presidente da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente - FUNDAC Aricelma Pereira e advogados de todo o estado da Bahia.
Hora: 08h30
Local: Auditório da OAB da Bahia, Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. A Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia convoca os advogados e a sociedade baiana para participar da audiência pública com a finalidade de debater "As propostas de redução da maioridade penal e do aumento do encarceramento infantil". O evento acontece no dia 11 de outubro, às 8h30, no auditório da OAB, na Rua Portão da Piedade, nº 16, Barris. Dentre as instituições e entidades convidadas, o Conselho Estadual da Criança e Adolescente - CECA; o Ministério Público; a Defensoria Pública; o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente na Bahia - CEDECA; a 2ª Vara da Infância e Juventude; a Associação de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia - ACTEBA; representantes das instituições de ensino superior; a presidente da Fundação Cidade Mãe Risalva Teles; a presidente da Fundação de Assistência à Criança e ao Adolescente - FUNDAC Aricelma Pereira e advogados de todo o estado da Bahia.