Audiência pública "O Consumo e a Cidade"
Data: 17/03/2014
Hora: 15h
Local: sede da OAB da Bahia, Rua Portão da Piedade nº 16, Barris.
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB da Bahia promove na próxima segunda-feira (17) a audiência pública "O Consumo e a Cidade". O objetivo é debater o crescimento econômico como uma oportunidade de garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais e provocar uma reflexão sobre como garantir uma relação de consumo mais ética, transparente, justa, sustentável e tranqüila no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de consumidores no mercado.
Entre os itens da pauta, a busca pelo equilíbrio nas relações de consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor, o debate acerca de todas as formas de consumo na cidade, os desafios para a Política Nacional de Proteção e Defesa dos Consumidores no Brasil, e como assegurar a participação social no processo regulatório para que a regulação seja mais efetiva na proteção do consumidor. "O cidadão que consome não pode mais ser adotado como um braço da economia, agregando em suas vidas todos os produtos que o mercado oferece, e sim, um consumidor crítico e informado acerca dos seus direitos", afirma o presidente da comissão, Sérgio São Bernardo. O evento acontece às 15h na sede da OAB, localizada na Rua Portão da Piedade nº 16, Barris.
Hora: 15h
Local: sede da OAB da Bahia, Rua Portão da Piedade nº 16, Barris.
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB da Bahia promove na próxima segunda-feira (17) a audiência pública "O Consumo e a Cidade". O objetivo é debater o crescimento econômico como uma oportunidade de garantir o acesso da população a bens e serviços essenciais e provocar uma reflexão sobre como garantir uma relação de consumo mais ética, transparente, justa, sustentável e tranqüila no atual cenário da economia brasileira que possibilitou a inclusão de milhões de consumidores no mercado.
Entre os itens da pauta, a busca pelo equilíbrio nas relações de consumo mediante políticas públicas efetivas de proteção ao consumidor, o debate acerca de todas as formas de consumo na cidade, os desafios para a Política Nacional de Proteção e Defesa dos Consumidores no Brasil, e como assegurar a participação social no processo regulatório para que a regulação seja mais efetiva na proteção do consumidor. "O cidadão que consome não pode mais ser adotado como um braço da economia, agregando em suas vidas todos os produtos que o mercado oferece, e sim, um consumidor crítico e informado acerca dos seus direitos", afirma o presidente da comissão, Sérgio São Bernardo. O evento acontece às 15h na sede da OAB, localizada na Rua Portão da Piedade nº 16, Barris.