Atos de espionagem podem gerar danos econômicos aos Estados
As notícias veiculadas na imprensa nacional e internacional a respeito dos atos de espionagem praticados pela NSA (sigla em inglês da Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos da América) contra lideranças de todo o mundo têm levantado questões sobre o uso que teria sido feito das informações obtidas pelo meio ilícito. A divulgação de documentos secretos tem sido feita sistematicamente pelo ex-agente da CIA, Edward Snowden, causando grande polêmica.
A constatação de que não somente Estados tidos como inimigos dos norteamericanos, mas também aqueles considerados aliados de Washington teriam sido espionados, como é o caso do Brasil, da Alemanha e da França, apenas para citar alguns dentre tantos, reforça a suspeita de que a espionagem poderia ter uma finalidade econômica e não somente política, voltada para a garantia da segurança nacional dos Estados Unidos da América.
O México, por exemplo, acusa os Estados Unidos de beneficiarem empresas americanas em concorrências públicas mexicanas por meio de informações obtidas ilicitamente. O México é sócio dos Estados Unidos na Área de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e exigiu explicações depois que as notícias foram veiculadas pelo diário britânico The Guardian e pela revista alemã Der Spiegel.
No Brasil, as evidências mostram que além da Presidente Dilma Rousseff, também foi objeto de espionagem a Petrobrás. Em audiência na CPI da Espionagem, instalada no Senado Federal, o advogado e jornalista norteamericano Glenn Greenwald apontou que um dos principais objetivos da espionagem norteamericana é a obtenção de vantagens econômicas para seu governo e suas empresas. Ainda não se sabe ao certo quais foram os dados obtidos pela espionagem a respeito dos poços de petróleo na costa brasileira, mas tais informações podem ser extremamente valiosas em tempos de leilões de campos para grupos formados por empresas brasileiras e estrangeiras.
Desta forma, o Governo brasileiro deveria mobilizar as estruturas internacionais com vistas a averiguar os eventuais prejuízos econômicos que a espionagem já teria causado aos cofres públicos do Estado, bem como questionar se o uso ilícito das informações não teria configurado violação às normas do comércio internacional, inclusive no plano da Organização Mundial do Comércio – OMC.
Thiago Carvalho Borges
Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB da Bahia
A constatação de que não somente Estados tidos como inimigos dos norteamericanos, mas também aqueles considerados aliados de Washington teriam sido espionados, como é o caso do Brasil, da Alemanha e da França, apenas para citar alguns dentre tantos, reforça a suspeita de que a espionagem poderia ter uma finalidade econômica e não somente política, voltada para a garantia da segurança nacional dos Estados Unidos da América.
O México, por exemplo, acusa os Estados Unidos de beneficiarem empresas americanas em concorrências públicas mexicanas por meio de informações obtidas ilicitamente. O México é sócio dos Estados Unidos na Área de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) e exigiu explicações depois que as notícias foram veiculadas pelo diário britânico The Guardian e pela revista alemã Der Spiegel.
No Brasil, as evidências mostram que além da Presidente Dilma Rousseff, também foi objeto de espionagem a Petrobrás. Em audiência na CPI da Espionagem, instalada no Senado Federal, o advogado e jornalista norteamericano Glenn Greenwald apontou que um dos principais objetivos da espionagem norteamericana é a obtenção de vantagens econômicas para seu governo e suas empresas. Ainda não se sabe ao certo quais foram os dados obtidos pela espionagem a respeito dos poços de petróleo na costa brasileira, mas tais informações podem ser extremamente valiosas em tempos de leilões de campos para grupos formados por empresas brasileiras e estrangeiras.
Desta forma, o Governo brasileiro deveria mobilizar as estruturas internacionais com vistas a averiguar os eventuais prejuízos econômicos que a espionagem já teria causado aos cofres públicos do Estado, bem como questionar se o uso ilícito das informações não teria configurado violação às normas do comércio internacional, inclusive no plano da Organização Mundial do Comércio – OMC.
Thiago Carvalho Borges
Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB da Bahia