Porto Alegre (RS), 30/06/2009 - O artigo "O Senado, seus escândalos e riscos" é de autoria do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de hoje (30) do jornal Correio do Povo:

"Dá mostras de ser inesgotável a capacidade do Senado brasileiro de emendar escândalos chocantes. Em poucos meses, ficamos sabendo, com justificado sentimento de revolta, que aquela Casa legislativa que sustentamos, a mais cara do mundo, faz da malversação do dinheiro público uma orgia que parece não ter mais fim. Depois das denúncias de horas-extras pagas a fantasmas, das 181 diretorias para apadrinhados políticos e da farra das passagens aéreas, pensou-se que o Senado passaria por um rígido processo de moralização. Para surpresa geral, porém, veio à tona mais um gravíssimo fato: os atos secretos, cometidos por parlamentares e funcionários acostumados a agir nos caminhos subterrâneos do poder.

Efetivados às escuras, por debaixo dos panos, os atos secretos permitiram a criação de cargos, nomeações de parentes e a elevação de salários. Tudo feito à sombra dos gabinetes, de forma ardilosa, bem ao contrário do que prega a cartilha da transparência e da probidade administrativas. E o principal protagonista dos desmandos, para espanto de todos, era o próprio presidente do Senado que, num lance ainda mais inacreditável, mereceu ardorosa defesa do presidente da República.

À denúncia da rapinagem subterrânea seguiram-se os costumeiros e deslavados lamentos dos envolvidos e as respostas prontas de membros da Casa que prometem higienizar o Parlamento. A sociedade brasileira lembra bem, no entanto, que promessas de moralização já foram feitas diante de outros episódios indecorosos e que nenhuma saiu efetivamente do campo das boas intenções. Não há porque acreditar que desta vez será diferente.

A sucessão de escândalos no Senado maltrata a democracia ao fragilizar a credibilidade de uma das suas principais instituições. É preciso que quem protagoniza as várias imoralidades de que se tem tido notícias seja punido com todo o rigor da lei, inclusive com o seu afastamento de cargos, se for necessário, afim de que seja preservada a instituição que representa. Não podemos permitir que seja abalada a credibilidade do Estado Democrático de Direito, especialmente se os solavancos advém de indivíduos sem o mínimo decoro para ocupar posições políticas de destaque. Suas ações indecentes e inadmissíveis não sangram apenas os cofres públicos; sangram também a honra e a dignidade dos cidadãos brasileiros".