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Após pedido da OAB-BA e OAB Feira de Santana, TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município
Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), aprovação contou com a atuação da seccional e da subseção
Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana. Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), a aprovação contou com a atuação da seccional, que tem trabalhado em diferentes frentes para melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e resguardar os direitos das mulheres vítima de violência doméstica e familiar.
"Além de beneficiar a advocacia feirense com mais dignidade de trabalho, a nova Vara dará mais celeridade aos lastimáveis casos de violência que ainda acometem as mulheres de Feira de Santana. Sem dúvida, essa é uma conquista muito importante para a região. Agradecemos à presidência do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuará lutando para ampliar o número de Varas em toda a Bahia", destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
A presidenta da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que a instalação de mais uma Vara em Feira de Santana é mais um instrumento para prevenir e combater a violência doméstica familiar contra as mulheres. "É preciso impulsionar os processos e trazer maior celeridade na prestação jurisdicional. A violência de gênero é uma triste realidade, que tem seus números cada vez mais potencializados, e promover uma prestação jurisdicional satisfatória funciona como verdadeiro instrumento de justiça. É importante que o Tribunal tenha essa visão, de não apenas instalar novas Varas, mas de estruturar toda a rede de proteção", concluiu.
Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)