Após diversas reuniões realizadas com a OAB da Bahia, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma série de medidas voltadas à melhoria do atendimento à advocacia nas Varas de Família de Salvador. A decisão busca orientar o Grupo de Trabalho criado pelo TJBA em abril deste ano, tendo como base os pedidos feitos pela seccional nas reuniões e em audiência pública realizada no dia 17 de março.

Desde o início do ano, a OAB da Bahia, por meio das Comissões de Direito de Família e de Direitos e Prerrogativas, tem realizado encontros quinzenais com representantes da Corregedoria Geral do TJBA e cobrado a adoção de medidas para sanar os principais desafios vividos pela advocacia nas Varas de Família e Sucessões. Além da audiência do dia 17/03, a seccional também chegou a promover outra audiências pública na última quarta (27), com participação do presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco, para debater a prestação jurisdicional nas Varas de Família.

Na decisão, o corregedor-geral do TJBA, José Edivaldo Rotondano, orienta o Grupo de Trabalho a observar a nomeação de servidores para todas as Varas, a começar pelas unidades de sucessões que estão com déficit de servidores, levando em conta uma série de visitas diretivas realizadas pela Corregedoria às Varas de Família e Sucessões de Salvador.

"Este é um dos maiores passos que a OAB da Bahia já teve na área de família. Em nome da seccional, agradeço ao empenho da Corregedoria Geral de Justiça. Essas medidas, sem dúvida, irão melhorar sensivelmente o trabalho diário do advogado que milita na área", comemorou a presidenta da Comissão de Direito de Família da OAB-BA, Lara Soares.

Ao destacar como louvável o trabalho desenvolvido pela Corregedoria, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Victor Gurgel, disse que a decisão tem que ser comemorada. "Essas medidas são fruto dos esforços desenvolvidos pela OAB-BA em sucessivas reuniões realizadas desde o início da gestão e representam a melhoria do atendimento direcionado ao advogado e à população", destacou.

Ainda em relação à atuação da OAB-BA, Victor explicou que uma nova reunião com a Corregedoria já está marcada para o dia 13 de maio e que a seccional pediu a inclusão no GT do TJBA. "A seccional, por meio da presidenta Daniela Borges, enviou um ofício à Corregedoria pedindo para fazer parte do grupo", explicou.

Ainda na decisão, a Corregedoria Geral do TJ-BA orientou o grupo a avaliar a criação de uma secretaria virtual para minimizar os gargalos detectados nas Varas de Família e a ampliar as vagas de estagiários de pós-graduação nas Unidades de Família e Sucessões.