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“Advogado na Mediação” é tema de debate na OAB-BA

A OAB da Bahia, por intermédio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem, presidida pelo advogado Rodrigo Magalhães Fonseca, promoveu, na manhã desta quinta-feira (10/09), no auditório da entidade, a mesa redonda "O Advogado na Mediação: Métodos de resolução de conflitos previstos no novo CPC - Lei de Mediação". O evento contou com a palestra do mediador da ONU e do Banco Mundial, Adolfo Braga Neto. Participaram da mesa alta do encontro, além de Adolfo e Rodrigo Magalhães, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a presidente, a vice-presidente e as diretoras do Instituto Brasileiro de Meios Adequados de Solução de Conflitos (IBMASC), Maria Victória Rodrigues, Gabriela Teles e Juliana Guanaes e Rejane Lisboa.  “O brasileiro elegeu a Justiça como forma de conciliação dos seus conflitos. Então, estamos aqui, hoje, discutindo as alternativas criadas para a solução desses conflitos”, explicou Rodrigo Magalhães. Buscando distinguir os diferentes métodos de conciliação, Adolfo Braga iniciou seu discurso falando sobre o papel da mediação: “A mediação se propõe a promover, através do diálogo, a construção de uma interação diferente entre as pessoas físicas ou jurídicas, para ver se elas mudam a qualidade das suas relações. Neste sentido, ela não se propõe, apenas, a fazer acordos, mas a perceber a interação entre as partes, fazendo-as refletir sobre quais são as suas expectativas para o futuro”, explicou. Ainda sobre a mediação, Braga falou sobre a mudança de paradigmas prevista no novo CPC e destacou a importância do diálogo entre mediadores e advogados: “Uma vez que representa um marco no novo CPC, a mediação estabelecerá novos parâmetros, que deverão ser assimilados pelos juízes. Neste sentido, acredito que não teremos nenhum impedimento em seu cumprimento, em âmbito judicial, até porque, como novidade, estamos trabalhando a mediação como política pública federal. Além disso, gostaria de afastar a ideia de competição entre mediadores e advogados, pois uma das funções da mediação, inclusive, é ajudar o advogado a tornar-se apto à pacificação dos conflitos, sem que seja necessária a sua judicialização”, destacou. Ainda em seu discurso, Adolfo Braga falou sobre os demais tipos de conciliação: “Temos a arbitragem, que, entre outras coisas, conquistou avanços de utilização na área pública, a justiça restaurativa, voltada à restauração dos danos, e a prática colaborativa, caracterizada pela interdisciplinaridade de profissionais que atuam com o objetivo de construir acordos”, explicou. Encerrando o evento, Luiz Viana destacou a importância da conciliação para a advocacia: “A OAB está convencida de que é preciso que sejam encontradas formas alternativas para evitar a judicialização. No ano passado, segundo o CNJ, o 1º grau do Judiciário baiano recebeu um milhão de processos, cerca de 85% dos processos totais, sendo que, apenas, 15% deles foram resolvidos, o que colocou o TJ/BA como um dos últimos do país e evidenciou a preferência do tribunal pelo segundo grau. Então, é imprescindível que criemos novas formas para evitar que os processos passem pelo contencioso. Além disso, precisamos, também, ajudar a construir, na Bahia, uma cultura em que nós, advogados, possamos sobreviver fora do contencioso. E um incentivo para a classe é a nossa nova tabela de honorários, aprovada pela seccional no ano passado, que já inclui a mediação”, destacou. Além de advogados, estiveram presentes ao evento psicólogos e administradores, que interagiram com o palestrante, formulando perguntas e fazendo observações. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)