O OAB em Pauta desta quinta-feira (24), programa realizado em parceria da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil com a Rádio ALBA, recebeu a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, Simone Neri, que apresentou as iniciativas da Seccional para defender o justo exercício da advocacia e as infrações éticas mais praticadas por uma parcela da classe.

Apresentado por Luis Ganem, o OAB em Pauta vai ao ar na Rádio ALBA e perfil no Instagram da OAB-BA. Os programas também ficam disponíveis no formato de podcast nas principais plataformas de compartilhamento de áudio.

Principal questão do debate ético na advocacia hoje, a publicidade no campo jurídico foi bastante tratada ao longo da entrevista. Durante a pandemia, o TED tem apurado diversos casos relacionados a captação de clientela por redes sociais e uso de links patrocinados, duas práticas consideradas ilegais. A Drª Simone Neri reforçou que a advocacia é uma atividade com munus público e não um produto como outro qualquer.  

Ela defendeu que combater a mercantilização da profissão é uma forma de salvaguardar, sobretudo, a jovem advocacia e mostrar que a competência do advogado não está relacionada ao alcance das suas postagens nas redes sociais. Além disso, Simone Neri ressaltou que os advogados e advogadas devem estar atentos ao que postam em seus perfis e cientes de que a todo momento estão sendo observados como profissionais do Direito. 

"Advogado é advogado o tempo todo. Quando a gente pensa nas informações que podemos veicular nas redes sociais, devemos considerar o que queremos passar ao público. Se a imagem transmitida não ferir os valores da advocacia, pode ser postada", comentou.

Conhecer o Código de Ética
Em vigor desde 2015, o atual Código de Ética da Advocacia, apesar de não ser uma legislação antiga, vem sendo revisto pela OAB que está realizando consultas públicas para atualizar o provimento. O principal fator motivador dessa atualização são redes sociais, que ganharam muito destaque na sociedade como um todo.

"Estamos num outro giro. As redes sociais aumentaram a velocidade das coisas e nós estamos na fase de reforma da legislação da publicidade. O Conselho Federal tem ouvido a classe a respeito disso", alertou Simone Neri, que frisou a necessidade da classe conhecer seu Código de Ética para evitar problemas de ordem disciplinar.

A presidente do TED lembrou ainda que o Tribunal de Ética e Disciplina conta com um Órgão Consultivo que está à disposição da classe para tirar dúvidas e que essas consultas são disponibilizadas no site da OAB-BA para todos possam ter acesso e evitar possíveis falhas de conduta.