por Waldir Santos*

Em todos os anos eleitorais vemos grupos e entidades propondo que os candidatos assumam compromissos públicos. Os candidatos, em geral, aceitam a proposta e até agradecem pela oportunidade e divulgação dos seus nomes como sendo de pessoas comprometidas com determinado tema.

Apesar de os assuntos “transparência” e “combate à corrupção” serem frequentes nessas propostas, o Conselho de Cidadãos traz, em 2020, em sua segunda edição, aquele documento do qual os candidatos fogem como o diabo foge da cruz. Pouquíssimos assumem. E o mais estranho é que nada do que se propõe está fora da lei ou dos princípios constitucionais. Consultando cidadãos comuns, percebemos que todos afirmam que se fossem candidatos assumiriam o compromisso. O que será que leva os candidatos a recusarem a proposta, já que normalmente outros compromissos nunca são recusados durante a campanha?

O mais curioso é que os candidatos não se recusam expressamente. A não ser quando são questionados publicamente, e desde que não tenham a chance de dizer que assumirão depois. Qualquer eleitor pode fazer o teste, enviando o documento por mensagem, e verá que, normalmente, o candidato não responde. Já houve casos em que o candidato bloqueou o eleitor em suas redes sociais, devido à insistência por uma resposta.

A grande diferença do compromisso proposto pelo Conselho de Cidadãos está exatamente no fato de que a grande maioria dos candidatos se recusa a assumi-lo, o que permite que o eleitor decida seu voto depois de conhecer a postura dos candidatos. Quando o compromisso é assumido por todos, não se consegue identificar diferenças entre os candidatos. 

A divulgação da proposta de adesão é feita através dos e-mails da direção dos partidos, que são registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Conselho de Cidadãos solicita aos partidos que a encaminhem aos seus candidatos, mas a experiência anterior, que se repete em 2020, mostrou que raramente os partidos fazem isso. A razão para essa postura é o fato de que os e-mails ficam sob a responsabilidade de pessoas que também estão se candidatando, ou de seus assessores, e, se o dirigente candidato não vai assumir o compromisso, é natural que ele o esconda dos demais.

Até o momento apenas dezoito candidatos, de onze municípios da Bahia, assumiram o compromisso. Todos tomaram conhecimento do compromisso por meio de amigos, e não através do próprio partido.

Depois que o compromisso é publicado no site do Conselho de Cidadãos, seus voluntários promovem a divulgação dos candidatos nas redes sociais, o que serve de relevante ajuda para suas campanhas. Eles próprios são incentivados a também promoverem a divulgação, e, quando os eleitores questionam outros candidatos acabam descobrindo, pela resposta ou pelo silêncio, que há algo de estranho na postura ou nas intenções de quem não se compromete com a transparência.

O fato é que muitos eleitores estão em busca de candidatos dispostos não somente a posar de honestos, mas sim a agir efetivamente contra a corrupção, mas não os encontramos. Exatamente por isso, a Frente Cidadã de Combate à Corrupção solicita a todos os simpatizantes da luta contra a corrupção e em favor da transparência que divulguem a iniciativa, para que seja estimulada uma postura de transparência por parte dos candidatos. 

Ao contrário de outros compromissos, que contêm verbos como “lutar” e “defender”, e que nunca são cumpridos, esse não deixa margem para desculpas depois da posse. Quem não honrar a palavra terá que assumir que foi desonesto e arcará com as consequências da reação dos eleitores que tiverem sido enganados. 

Um aspecto importante é que para que o compromisso seja cumprido depende apenas do candidato eleito, e não da maioria dos vereadores ou de membros do Poder Executivo, como ocorre nos projetos de lei. 

O Conselho de Cidadãos notou, na experiência anterior, que candidatos envolvidos em atos de corrupção, ou que participam de grupos políticos com essas práticas, normalmente se esquivam de responder o eleitor quando indagado sobre a adesão ao compromisso. Sequer têm coragem de dizer que não irão assumir. Por outro lado, aqueles que têm vida pública ilibada, sem condenações e sem acusações, e que pretendem usar o mandato para promover o bem coletivo, têm muita facilidade em assumir o compromisso. 

Em 2016, esta iniciativa permitiu aos eleitores identificar as prováveis intenções dos candidatos, a partir da resposta dada por eles quando questionados sobre a adesão, e, por isso, nas eleições de 2020 está sendo proposto também um termo de compromisso para os candidatos a prefeito e vice-prefeito.  

A Frente Cidadã de Combate à Corrupção é o braço do Conselho de Cidadãos composto por pessoas e entidades interessadas no tema. Para saber mais sobre a proposta basta visitar www.conselhodecidadaos.com.br/frentes-de-acao/candidato-consciente/. Lá poderá ser visto o teor do documento, a lista com os candidatos que aderiram, o estudo sobre a transparência nas Câmaras Municipais, que deu origem à ideia, assim como matérias veiculadas na imprensa sobre essa iniciativa. 

*Waldir Santos é presidente da Comissão Especial de Combate à Corrupção da OAB-BA e membro da Frente Cidadã de Combate à Corrupção

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA